02/09/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1029430-22.2024.8.26.0007 - Monitória - Espécies de Contratos - Anália Franco Laboratório e Diagnósticos Por Imagem Ltda - João Vitor Cunha - 1) Diante do trânsito em julgado da R.

Sentença/V.

Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ).

A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.

V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos.

Int. - ADV: LEANDRO DE PADUA POMPEU (OAB 170433/SP), EDIVALDO RIBEIRO DE JESUS (OAB 435463/SP), GILMAR PEREIRA DE BRITO (OAB 453788/SP)
01/09/2025 15:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/09/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 11:12

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
28/08/2025 16:02

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/06/2025 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/06/2025 14:35

Expedição de Certidão.
27/05/2025 21:08

Juntada de Petição de Contra-razões
07/05/2025 05:51

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 10:33

Conclusos para despacho
01/05/2025 17:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/04/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 15:24

Julgada Procedente a Ação
03/04/2025 10:18

Conclusos para despacho
02/04/2025 11:07

Conclusos para despacho
01/04/2025 03:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 10:48

Ato ordinatório
06/03/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 10:21

Conclusos para despacho
07/02/2025 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 19:53

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 10:47

Conclusos para despacho
17/12/2024 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 03:14

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 15:09

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
20/11/2024 19:10

Juntada de Petição de Embargos à ação monitória
29/10/2024 04:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2024 03:29

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 08:42

Juntada de Certidão
21/10/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 17:54

Expedição de Carta.
18/10/2024 17:54

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
17/10/2024 11:40

Evoluída a classe de 12154 para 40
18/09/2024 16:27

Conclusos para despacho
17/09/2024 23:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 03:25

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 17:03

Determinada a emenda à inicial
23/08/2024 11:10

Conclusos para despacho
23/08/2024 11:07

Expedição de Certidão.
21/08/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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