TJSP - 1501994-78.2025.8.26.0077
1ª instância - 02 Criminal de Birigui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 01:13
Certidão de Publicação Expedida
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05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1501994-78.2025.8.26.0077 - Termo Circunstanciado - Difamação - MANUELA FERNANDA SILVA VASCONCELOS LOBO - LUIZ SANTINI NETTO - Proc. 2025/001327
Vistos.
Analisando detidamente os autos, verifico que o querelante ofertou queixa-crime em desfavor de M.
F.
S.
V.
L., pela suposta prática de crime descritos nos artigos 138, 139 e 140, do Código Penal.
No presente caso, havendo a possibilidade de retratação, aplicável o procedimento previsto no artigo 519 e seguintes do Código de Processo Penal, o qual prevê a designação de audiência de reconciliação.
Assim, nos termos do artigo 520, do Código de Processo Penal, designo audiência de conciliação para o dia 10 de março de 2026, às 16:00 horas.
Intime-se a querelada M.
F.
S.
V.
L. e o querelante L.
S.
N. para que compareçam a audiência designada, que será realizada de forma MISTA/VIRTUAL através da ferramenta Microsoft Teams, a fim de evitar deslocamentos ao Fórum.
As partes deverão apresentar, imediatamente, o seu email e wattssapp para possibilitar a remessa de link para ingresso na audiência.
Fica ainda intimados de que, a ausência injustificada implicará na renúncia tácita, acarretando a extinção da punibilidade, nos termos do Enunciado Criminal n.° 12 do TJSP. 1 - As orientações de acesso à participação em audiências virtuais estão disponíveis à consulta em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, no título: Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. 2 Deverá o Sr.
Oficial de Justiça perguntar ao intimado se ele possui aparelho eletrônico e conexão à internet que permita a sua participação na audiência por videoconferência, colher o telefone celular do intimado(a) e o e-mail pessoal (ou outro e-mail que o intimado(a) possa utilizar para acessar o link da audiência virtual). 3 Em caso de recusa de fornecimento de telefone ou email no ato da intimação, deverá intima-la para que forneça os referidos dados a este juízo, no prazo de 02 (dois) dias, através do email [email protected] 4 Respondendo a parte que não tem condições de participar virtualmente da audiência, deverá o sr.
Oficial de Justiça intima-lo a comparecer presencialmente ao Fórum no dia designado, com antecedência minima de 30 minutos, com o uso obrigatório de mascara facial. 5 - Fica desde já Vossa Senhoria cientificado(a)(s) de que poderá(ão) vir a ser(em) condenado(s) ao pagamento da multa prevista no art. 458 do CPP e ser(em) processado(s) por desobediência, se deixar(em) de participar sem motivo justificado, implicando, ainda, em ser(m) conduzido(s) coercitivamente por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pela polícia (conforme arts. 218 e 219 do CPP).
ORIENTAÇÕES ÁS PARTES QUE PRETENDAM PARTICIPAR DE FORMA VIRTUAL - ingressar na audiência com 15 minutos de antecedência para teste técnico e orientações; - ao abrir o link, o ingresso poderá ser feito diretamente pelo navegador web ou pelo aplicativo MS Teams que não precisa ser instalado em seu computador.
Em caso de smartphone haverá necessidade de instalação do dispositivo; - depois de entrar na audiência a testemunha deverá aguardar em espera no ambiente virtual (lobby) até admissão, pelo funcionário do Tribunal de Justiça; - a testemunha deverá estar isolada fisicamente de outras testemunhas; - será admitida uma testemunha por vez no ambiente virtual, as demais ficarão em espera, até dispensa expressa.
Cumpra-se. - ADV: ANDRÉ MAZUCATO DA SILVA (OAB 292370/SP) -
04/09/2025 14:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/09/2025 13:44
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 13:44
Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2025 13:32
Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 10/03/2026 04:00:00, 2ª Vara Criminal.
-
02/09/2025 09:43
Conclusos para decisão
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02/09/2025 05:25
Certidão de Publicação Expedida
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02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1501994-78.2025.8.26.0077 - Termo Circunstanciado - Difamação - MANUELA FERNANDA SILVA VASCONCELOS LOBO - LUIZ SANTINI NETTO - Fl. 69: vista ao Ministério Público. - ADV: ANDRÉ MAZUCATO DA SILVA (OAB 292370/SP) -
01/09/2025 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/09/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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01/09/2025 11:49
Expedição de Certidão.
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01/09/2025 11:49
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2025 10:25
Conclusos para despacho
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22/08/2025 10:24
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 09:56
Certidão de Publicação Expedida
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18/08/2025 16:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/08/2025 15:37
Expedição de Certidão.
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18/08/2025 15:35
Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2025 15:27
Conclusos para despacho
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11/08/2025 23:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/08/2025 00:39
Expedição de Certidão.
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09/08/2025 00:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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08/08/2025 13:38
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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08/08/2025 13:38
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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08/08/2025 13:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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07/08/2025 11:21
Expedição de Certidão.
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07/08/2025 11:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
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07/08/2025 02:11
Certidão de Publicação Expedida
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06/08/2025 18:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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06/08/2025 17:34
Determinada a Redistribuição dos Autos
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04/08/2025 09:57
Conclusos para despacho
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01/08/2025 23:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/07/2025 21:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/07/2025 10:03
Expedição de Certidão.
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30/07/2025 16:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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29/07/2025 16:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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