TJSP - 0000758-49.2025.8.26.0536
1ª instância - 04 Cumulativa de Cubatao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 01:34
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0000758-49.2025.8.26.0536 (processo principal 1501890-67.2025.8.26.0536) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RONNYEL ALVES DOS SANTOS -
Vistos.
Em atendimento a manifestação ministerial de fs. 41, desapensem-se estes autos dos autos n.º 1501890-67.2025.8.26.0536 (processo principal) e remeta-o conjuntamente comestes autos ao Cartório do Distribuidor de Cubatão/SP, para redistribuição à Uma das Varas Criminais da Comarca de São Vicente/SP, porque os fatos em tela foram praticados naquela comarca, sendo que o referido Juízo se encontra prevento e já há inclusive denúncia do órgão ministerial daquela comarca.
Intime-se. - ADV: EDUARDO OLIVEIRA DE SOUZA PAIVA (OAB 532677/SP) -
02/09/2025 16:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 15:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/09/2025 12:08
Conclusos para decisão
-
29/08/2025 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 09:11
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 12:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/08/2025 16:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
25/08/2025 02:43
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 17:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2025 16:32
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2025 09:54
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 01:05
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0000758-49.2025.8.26.0536 (processo principal 1501890-67.2025.8.26.0536) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RONNYEL ALVES DOS SANTOS -
Vistos.
Nos termos do art. 3º-C do Código de Processo Penal, art 6º do Resolução n° 939/2024 e do item 04 do Comunicado Conjunto nº 845/2024, a competência territorial da presente Vara é regional, razão pela qual inexiste a figura do "promotor natural" e eventual distribuição entre os d.
Promotores de Justiça é questão interna corporis.
Assim, retornem ao Ministério Público.
Intime(m)-se. - ADV: EDUARDO OLIVEIRA DE SOUZA PAIVA (OAB 532677/SP) -
21/08/2025 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 13:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 13:11
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 13:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/08/2025 13:10
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2025 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 17:02
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 17:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/08/2025 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 14:38
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 14:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/08/2025 16:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
16/08/2025 11:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/08/2025 11:48
Conclusos para decisão
-
16/08/2025 10:37
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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