17/07/2024 11:39

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 11:39

Expedição de Certidão.
17/07/2024 11:37

Expedição de Certidão.
28/05/2024 04:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/05/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:23

Expedição de Certidão.
23/05/2024 16:00

Expedição de Certidão.
23/05/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:50

Expedição de Certidão.
23/05/2024 15:46

Baixa Definitiva
23/05/2024 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/05/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 10:13

Conclusos para despacho
17/05/2024 16:14

Recebidos os autos
09/02/2024 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
09/02/2024 11:42

Expedição de Certidão.
01/02/2024 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/01/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 13:28

Conclusos para despacho
26/01/2024 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2024 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/01/2024 09:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/01/2024 16:44

Conclusos para despacho
02/12/2023 04:34

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 23:15

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 15:47

Expedição de Certidão.
01/11/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2023 10:47

Julgado improcedente o pedido
25/10/2023 16:59

Conclusos para decisão
25/10/2023 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 14:17

Expedição de Certidão.
25/10/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 20:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 10:56

Expedição de Certidão.
18/09/2023 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 16:20

Conclusos para despacho
14/09/2023 10:33

Expedição de Certidão.
14/09/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2023 15:39

Conclusos para despacho
06/09/2023 15:38

Expedição de Certidão.
06/09/2023 06:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2023 05:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2023 05:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Kelly Cristina Santos Sanches Pimenta (OAB 208660/SP) Processo 1001314-51.2023.8.26.0553 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Wanderson Willian de Oliveira -

Vistos.

Processe-se em segredo de justiça e com os benefícios da assistência judiciária gratuita em favor do requerente.Anote-se.

Intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, acostar aos autos a cópia de seus documentos pessoais (CPF, RG e comprovante de endereço) e para informar seu endereço eletrônico (e-mail) e o número do celular com acesso ao aplicativo WhatsApp, para envio do link de acesso à audiência de tentativa de conciliação a ser realizada de forma virtual.

Designo audiência de tentativa de conciliação para odia 14 de setembro de 2023, às 16h10, que será realizada de modo virtual, através da ferramenta Microsoft Teams.

Importa frisar que a modalidade eletrônica de videoconferência não obsta o direito à ampla defesa e ao contraditório, eis que não haverá dispensa da observância das formalidades legais para realização do ato, bem como não haverá impeditivo a que as partes participem efetivamente da produção da prova.

E, como sói ocorrer na modalidade presencial, a ocorrência (ou não) de vícios processuais será analisada e corrigida/sancionada de forma casuística, o que não conduz à impossibilidade geral, abstrata e irrestrita de realização do ato.

Outrossim, considerando os artigos 4º, caput e § 1º, e § 2º do art. 3º, todos da Resolução CNJ nº 481/2022, eventual oposição das partes à realização da audiência telepresencial deverá ser justificada e formalmente comunicada nos autos no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação da presente (a fim de que se possibilite à serventia o cumprimento dos atos eventualmente necessários).

O silêncio será compreendido como concordância com a realização do ato virtual, nos termos do provimento CSM 2557/2020.

As partes serão intimadas da realização da audiência virtual por seus procuradores ou por e-mail pessoal e/ou WhatsApp, sem prejuízo de intimações e requisições necessárias.

A audiência será realizada pelolinkde acessoà reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico e/ou WhatsApp de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual.

A ferramenta Microsoft Teams pode ser acessada via computador ou smartphone, com câmera e conexão à internet.

A escrevente de sala deverá encaminhar aos participantes, com antecedência, por e-mail e/ou WhatsApp, olinkde acesso à reunião virtual, ocasião em que também deverá ser encaminhado o manual de participação em audiências virtuais, de forma que no dia e horário agendados, todos os envolvidos deverão ingressar na audiência virtual pelolinkinformado, com vídeo e áudio habilitados, devendo exibir documento de identificação pessoal com foto.

Ressalto que o serviço de suporte técnico aos usuários poderá ser feito: pelo telefone 0800 770 2779, das 9h00 às 19h00; pelo portal no endereço http://www.tjsp.jus.br/suporte 24h por dia; canal de suporteonlineno Teams, das 9h00 às 19h00.

Cite-se a parte ré, com as observâncias das formalidades legais (artigo 238 e seguintes do CPC), para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da juntada do aviso de recebimento aos autos, se a citação for por carta, ou do mandado cumprido, se feita pelo oficial de justiça, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos afirmados na petição inicial.

A citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do CPC.

Apresentada contestação ou certificado seu decurso de prazo, manifeste-se a parte requerente e o Promotor de Justiça (artigo 698 do CPC/15).

Expeça-se o necessário para citação e intimação das partes e seus defensores.

Ciência ao Ministério Público.

Int.
24/08/2023 16:30

Expedição de Carta.
24/08/2023 16:30

Expedição de Carta.
24/08/2023 16:30

Expedição de Carta.
24/08/2023 10:40

Expedição de Certidão.
24/08/2023 10:21

Expedição de Certidão.
24/08/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 10:36

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/09/2023 04:10:00, Vara Única.
23/08/2023 09:18

Conclusos para despacho
22/08/2023 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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