TJSP - 0006691-37.2019.8.26.0625

1ª instância - Vara das Execucoes Criminais da Comarca de Taubate

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSCAR FERNANDES DA SILVA NETO

CPF *38.***.*41-04

Advogados

JEFERSON DOUGLAS PAULINO

OAB: 264935/SP

CPF *09.***.*26-66

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0006691-37.2019.8.26.0625 (apensado ao processo 0002793-26.2021.8.26.0502) - Execução da Pena - Aberto - OSCAR FERNANDES DA SILVA NETO - Manifeste-se a defesa sobre a cota do Ministério Público, no prazo legal. - ADV: JEFERSON DOUGLAS PAULINO (OAB 264935/SP)

  • 21/08/2025 12:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 11:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/08/2025 12:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 09:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2025 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2025 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2025 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2025 10:51

    Expedição de Ofício.

  • 28/07/2025 16:44

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 28/07/2025 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2025 10:39

    Apensado ao processo

  • 21/11/2023 14:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 21/11/2023 14:23

    Transferência de Processo - Saída

  • 04/11/2022 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2022 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2022 06:42

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2022 10:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2022 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2022 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 20:05

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2022 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 09:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/05/2022 09:13

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/05/2022 09:13

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/05/2022 09:13

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/05/2022 15:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 30/05/2022 14:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 26/05/2022 10:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 10/05/2022 02:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2022 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2022 14:57

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 05/05/2022 16:20

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2022 14:21

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 09:19

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/05/2022 09:19

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/05/2022 09:19

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/05/2022 15:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/05/2022 12:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 03/05/2022 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2022 12:55

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2021 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2021 13:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/11/2021 17:56

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2021 16:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/11/2021 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2021 14:24

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 12/11/2021 08:21

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2021 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2021 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2021 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2021 18:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/10/2021 18:30

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2021 17:15

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2021 14:44

    Expedição de Ofício.

  • 19/10/2021 16:19

    Proferido Despacho

  • 13/10/2021 18:43

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2021 10:52

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2021 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2021 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2021 11:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/09/2021 16:20

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/09/2021 16:20

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/09/2021 16:20

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/09/2021 15:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 27/08/2021 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2021 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2021 10:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 27/08/2021 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2021 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2021 14:34

    Decisão

  • 22/07/2021 17:12

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2021 11:10

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2021 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2021 09:46

    Processo Entranhado

  • 07/06/2021 09:46

    Incidente Processual Instaurado

  • 27/05/2021 16:22

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/05/2021 16:22

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/05/2021 16:22

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/05/2021 16:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 21/05/2021 16:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 12/05/2021 09:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 11/05/2021 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2021 08:35

    Processo Entranhado

  • 11/05/2021 08:35

    Incidente Processual Instaurado

  • 30/04/2021 16:12

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 30/04/2021 15:49

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2021 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2021 11:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/04/2021 11:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/04/2021 11:11

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/04/2021 14:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/04/2021 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/04/2021 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2021 11:36

    Decisão

  • 15/04/2021 17:30

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2021 08:42

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/03/2021 08:42

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/03/2021 08:42

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/03/2021 16:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/03/2021 15:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 09/03/2021 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2021 11:53

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 09/03/2021 11:44

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2021 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2021 11:32

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2021 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2021 20:22

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2020 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2020 16:25

    Proferido Despacho

  • 27/02/2020 15:57

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2020 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2020 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2020 15:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/02/2020 15:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/01/2020 18:42

    Expedição de Mandado.

  • 09/12/2019 14:51

    Proferido Despacho

  • 07/12/2019 22:13

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2019 10:16

    Juntada de Petição de parecer

  • 28/11/2019 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2019 14:43

    Proferido Despacho

  • 27/11/2019 22:27

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2019 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2019 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2019 15:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/11/2019 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2019 17:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/09/2019 17:10

    Juntada de Mandado

  • 21/08/2019 17:43

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2019 16:03

    Proferido Despacho

  • 19/08/2019 15:24

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2019 15:07

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2019 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2019 12:44

    Expedição de Ofício.

  • 26/06/2019 11:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/06/2019 16:46

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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