04/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1089592-39.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcel Augusto Ferreira - Diante da documentação juntada pela Requerida, manifeste-se a parte Autora se a obrigação de fazer imposta foi integralmente cumprida.

Em caso positivo, apresente planilha pormenorizada e atualizada do débito, utilizando os requisitos do art. 524 do CPC e utilizando os critérios de correção e atualização fixados no título judicial.

Com a juntada, abra-se vista dos autos à ré para impugnação em 30 dias. - ADV: JOCILEIDE LOPES NEPOMUCENO (OAB 403412/SP)
03/09/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:15

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
01/09/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2025 07:47

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 17:25

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:25

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
04/06/2025 15:30

Conclusos para despacho
04/06/2025 15:24

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
31/05/2025 23:33

Suspensão do Prazo
22/05/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2025 04:40

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:09

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 13:48

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:48

Julgada Procedente a Ação
20/02/2025 15:06

Conclusos para julgamento
28/01/2025 08:05

Juntada de Petição de Réplica
23/12/2024 16:50

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 16:27

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:24

Expedição de Mandado.
06/12/2024 13:29

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 08:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 11:41

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
04/12/2024 09:51

Conclusos para despacho
20/11/2024 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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