25/08/2025 18:32

Unificação Pai
25/08/2025 12:00

Prazo
22/08/2025 14:55

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2078378-62.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - Assefaz - Embargda: Eliana Maria Dias Anacleto - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PRETENSÃO DE REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA INADMISSIBILIDADE RECURSO QUE NÃO TEM EFEITO INFRINGENTE EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Poliana Lobo e Leite (OAB: 450373/SP) - Maria Karina da Silva Nascimento Machado (OAB: 337459/SP) - 4º andar
18/08/2025 21:38

Julgado virtualmente
11/06/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 13:01

Subprocesso Cadastrado
06/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 16:45

Prazo
05/06/2025 13:51

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/05/2025 11:53

Acórdão registrado
28/05/2025 13:35

Declaração finalizada (Julg. Virtual)
27/05/2025 17:33

Conclusos para decisão
27/05/2025 16:39

Julgado virtualmente
22/05/2025 07:56

Julgamento Virtual Iniciado
14/05/2025 11:38

Conclusos para decisão
24/04/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 10:40

Prazo
02/04/2025 10:10

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:57

Expedição de Certidão.
28/03/2025 21:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/03/2025 21:35

Despacho
21/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
18/03/2025 16:37

Conclusos para decisão
18/03/2025 16:10

Distribuído por prevenção
18/03/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
18/03/2025 12:23

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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