TJSP - 0019988-71.2025.8.26.0053
1ª instância - 16 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 07:23
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 03:16
Expedição de Certidão.
-
13/09/2025 04:00
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 01:20
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0019988-71.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Suspensão da Exigibilidade - Via Varejo S/A -
Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP) -
04/09/2025 12:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 12:16
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 12:16
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
04/09/2025 11:49
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 11:48
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 11:48
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
04/09/2025 11:48
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
04/09/2025 07:27
Conclusos para decisão
-
03/09/2025 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 02:06
Certidão de Publicação Expedida
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02/09/2025 16:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 13:40
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 13:40
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 13:39
Ato ordinatório
-
01/09/2025 16:05
Incidente Processual Instaurado
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0019988-71.2025.8.26.0053 (processo principal 1011464-10.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Suspensão da Exigibilidade - Via Varejo S/A -
Vistos.
Fls. 49/50 - Ante a concordância da executada, homologo o cálculo apresentado pela exequente, no valor de R$ 1.765,03 - mês agosto/2025.
DEFIRO a expedição do ofício requisitório.
Para o fim de confecção do OFÍCIO REQUISITÓRIO de pequeno ou grande valor, deverá a interessada promover o peticionamento eletrônico conforme comunicado SPI 03/2014, observada a Portaria 9.816/2019, instruindo o incidente digital com a planilha de cálculo, bem como, discriminando todas as verbas incidentes sobre o principal (juros, desconto previdenciário, assistência médica, honorários e multa) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado nº 01/2015.
No cadastramento do incidente, a parte deverá observar estritamente a data e o valor homologados, sem correção de juros ou atualizações.
Devendo, ainda, distribuir um requisitório para cada credor e sem fracionamento dos valores.
As custas processuais devem ser cobradas juntamente com o valor devido para a parte autora, devendo ser rateado entre os autores, se o caso.
Em se tratando de requisitório de pequeno valor, poderá a exequente, após a expedição do respectivo ofício, acompanhar a efetivação do pagamento junto ao site http://www.pge.sp.gov.br/acompanhe/precatorios_informe.Html, na opção "Demonstrativo e Informe de Rendimento".
Aguarde-se a providência pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Nada sendo requerido, aguarde-se, no arquivo, provocação da interessada.
Int. - ADV: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2021
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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