TJSP - 0001891-05.2023.8.26.0502

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CARLOS DANTAS

CPF *52.***.*85-50

Advogados

PEDRO PAULO VIEIRA HERRUZO

OAB: 267786/SP

CPF *84.***.*77-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 16:52

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 01/11/2024 04:04

    Suspensão do Prazo

  • 08/10/2024 13:27

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/10/2024 13:27

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/10/2024 13:27

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/10/2024 13:27

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/10/2024 15:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 02/10/2024 15:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 27/09/2024 16:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 27/09/2024 04:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2024 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/09/2024 18:30

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 25/09/2024 16:37

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2024 16:36

    Juntada de Mandado

  • 25/09/2024 16:36

    Juntada de Alvará

  • 25/09/2024 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2024 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2024 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2024 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2024 15:45

    Concedida Progressão de regime

  • 12/09/2024 15:14

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2024 09:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2024 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 16:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/09/2024 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2024 03:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2024 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2024 15:44

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 04/09/2024 14:14

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2024 14:11

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2024 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2024 03:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2024 13:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2024 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2024 12:03

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2024 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2024 03:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2024 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2024 22:04

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 22:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2024 11:45

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2024 12:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2024 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 04:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2024 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/07/2024 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2024 20:43

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 20:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/07/2024 16:34

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2024 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2024 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 17:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/07/2024 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2024 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2024 05:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/01/2024 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 15:50

    Homologado o Cálculo

  • 09/01/2024 16:18

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2023 11:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2023 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2023 19:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2023 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2023 15:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/12/2023 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2023 05:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2023 15:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/11/2023 06:57

    Conclusos para despacho

  • 15/11/2023 06:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2023 06:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/10/2023 16:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/10/2023 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2023 15:32

    Apensado ao processo

  • 10/10/2023 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/10/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/10/2023 20:07

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 20:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/10/2023 09:11

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2023 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 09:09

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2023 09:06

    Apensado ao processo

  • 04/10/2023 09:06

    Apensado ao processo

  • 28/08/2023 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Pedro Paulo Vieira Herruzo (OAB 267786/SP) Processo 0001891-05.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: ANTONIO CARLOS DANTAS - Sendo assim, expeça-se novo cálculo com soma de penas PRIVATIVAS DE LIBERDADE no regime semiaberto, regularizando-se o BNMP, se o caso, atentando-se a serventia à jurisprudência do E.

    STJ no lançamento das datas bases dos benefícios.

    Referente ANTONIO CARLOS DANTAS, Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha - SP.

    Após, tornem conclusos para análise das restritivas de direitos não somadas.

  • 25/08/2023 05:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/08/2023 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 16:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 10:38

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 17:11

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 11:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2023 09:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2023 15:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/08/2023 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 15:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/08/2023 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 15:41

    Apensado ao processo

  • 29/06/2023 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2023 03:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2023 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2023 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2023 10:56

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2023 22:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2023 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 12:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/06/2023 22:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2023 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2023 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2023 20:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2023 19:40

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 15:36

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2023 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2023 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 11:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/03/2023 14:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2023 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 10:48

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 07/03/2023 10:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 10:46

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 07/03/2023 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2023 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2023 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2023 14:59

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2023 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2023 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2023 15:53

    Expedição de Ofício.

  • 15/02/2023 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 15:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/02/2023 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2023 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 15:27

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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