16/09/2025 04:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 13:42

Expedição de Certidão.
15/09/2025 13:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2025 10:59

Expedição de Certidão.
15/09/2025 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2025 15:12

Apensado ao processo
08/09/2025 15:14

Conclusos para decisão
08/09/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 09:47

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500376-38.2025.8.26.0388 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JOSÉ CUSTÓDIO FILHO -

Vistos.

Conforme determina o artigo 28-A, §6º do CPP, cabe ao Ministério Público as providências quanto ao ajuizamento da execução referente ao acordo celebrado perante o juízo de execução penal.

Assim, abra-se nova vista ao Ministério Público para que informe o número da ação de execução ajuizada.

Cumpra-se. - ADV: JAMIL FADEL KASSAB (OAB 215342/SP)
03/09/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 11:10

Conclusos para decisão
01/09/2025 06:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 15:13

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 14:16

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/08/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 15:54

Expedição de Ofício.
14/08/2025 11:25

Conclusos para decisão
13/08/2025 23:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 11:06

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 13:52

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:44

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 12:05

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 11:26

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:42

Incidente Processual Instaurado
17/07/2025 12:15

Expedição de Certidão.
17/07/2025 12:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 07:51

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 15:19

Conclusos para decisão
14/07/2025 22:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 16:27

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 14:45

Conclusos para decisão
07/07/2025 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 11:05

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/06/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 09:33

Expedição de Certidão.
23/06/2025 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/06/2025 15:24

Conclusos para decisão
18/06/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 10:05

Conclusos para decisão
13/06/2025 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 11:28

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/06/2025 05:39

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 10:16

Conclusos para decisão
11/06/2025 00:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 09:23

Expedição de Certidão.
09/06/2025 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 11:09

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:06

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:05

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 15:26

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/05/2025 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 10:45

Conclusos para decisão
23/05/2025 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 14:23

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 14:59

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 12:54

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/04/2025 12:29

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 11:13

Conclusos para decisão
22/04/2025 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 12:15

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 12:13

Evoluída a classe de 280 para 279
15/04/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 17:32

Expedição de Certidão.
11/04/2025 17:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/04/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 15:42

Conclusos para decisão
10/04/2025 15:41

Mudança de Magistrado
10/04/2025 15:35

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/04/2025 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 10:18

Mudança de Magistrado
10/04/2025 09:53

Conclusos para decisão
10/04/2025 08:42

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005467-38.2017.8.26.0004

Vilma Aparecida Rodrigues

Chubb Seguros Brasil S.A.

Advogado: Jayme Baptista Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/05/2017 13:17

Exibir Processo

Processo nº 1021431-42.2025.8.26.0602

Luciane Aparecida de Franca

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Nathalia Oliveira Gini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/06/2025 12:47

Exibir Processo

Processo nº 1015568-49.2022.8.26.0590

Sebastiao Marques da Silva

Vanilza Rosalvo Marques

Advogado: Thiago Cruz dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/12/2022 09:03

Exibir Processo

Processo nº 1021431-42.2025.8.26.0602

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Luciane Aparecida de Franca

Advogado: Nathalia Oliveira Gini

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2025 13:06

Exibir Processo

Processo nº 1000653-04.2024.8.26.0047

Em Segredo de Justica

Advogado: Cleber Rogerio Barbosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/02/2024 16:33

Exibir Processo