17/09/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 14:39

Expedição de Certidão.
16/09/2025 14:39

Concedida a Dilação de Prazo
16/09/2025 08:48

Conclusos para despacho
15/09/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2025 09:03

Expedição de Certidão.
11/09/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 18:02

Expedição de Certidão.
10/09/2025 18:02

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
10/09/2025 14:39

Conclusos para despacho
09/09/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001665-98.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Francisca Catia de Oliveira Ferreira - - Horácio Barros - - Luiz Gonçalves Dias Filho - - Paulo Sérgio Resende Peixoto - - Wilson Roberto Sponda - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias.

Int. - ADV: ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP), ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP), ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP), ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP), GIANPAOLO D´ALVIA (OAB 231762/SP), GIANPAOLO D´ALVIA (OAB 231762/SP), GIANPAOLO D´ALVIA (OAB 231762/SP), GIANPAOLO D´ALVIA (OAB 231762/SP), GIANPAOLO D´ALVIA (OAB 231762/SP), ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP)
08/09/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 11:24

Conclusos para despacho
05/09/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 18:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 17:20

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:20

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
03/09/2025 15:34

Conclusos para despacho
02/09/2025 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 06:21

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 14:58

Conclusos para despacho
31/08/2025 06:55

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2025 04:15

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:09

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001665-98.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Francisca Catia de Oliveira Ferreira - - Horácio Barros - - Luiz Gonçalves Dias Filho - - Paulo Sérgio Resende Peixoto - - Wilson Roberto Sponda -

Vistos.

Aguarde-se decurso do prazo concedido.

Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação.

Intime-se. - ADV: GIANPAOLO D´ALVIA (OAB 231762/SP), ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP), ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP), ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP), GIANPAOLO D´ALVIA (OAB 231762/SP), GIANPAOLO D´ALVIA (OAB 231762/SP), GIANPAOLO D´ALVIA (OAB 231762/SP), ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP), ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP), GIANPAOLO D´ALVIA (OAB 231762/SP)
20/08/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:18

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:18

Concedida a Dilação de Prazo
19/08/2025 18:15

Conclusos para despacho
15/08/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 10:47

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 14:23

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:23

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
13/08/2025 10:39

Conclusos para despacho
07/08/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 18:08

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/06/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/05/2025 09:15

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:12

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 14:03

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 14:16

Juntada de Petição de Contra-razões
23/04/2025 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 17:26

Expedição de Certidão.
22/04/2025 17:26

Recebido o recurso
22/04/2025 11:09

Conclusos para decisão
15/04/2025 11:55

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 16:23

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 13:35

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:34

Julgada improcedente a ação
03/04/2025 11:43

Conclusos para julgamento
03/02/2025 11:56

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 12:20

Expedição de Certidão.
22/01/2025 18:12

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 12:47

Expedição de Mandado.
20/01/2025 12:47

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
20/01/2025 10:35

Conclusos para despacho
14/01/2025 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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