12/05/2025 16:51

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
12/05/2025 16:48

Certidão de Cartório Expedida
27/03/2025 19:00

Contrarrazões Juntada
03/03/2025 09:50

Contrarrazões Juntada
28/02/2025 22:45

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 12:06

Remetido ao DJE
28/02/2025 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 10:26

Conclusos para decisão
27/02/2025 13:01

Apelação/Razões Juntada
05/02/2025 23:52

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 00:08

Remetido ao DJE
04/02/2025 16:44

Julgada improcedente a ação
05/12/2024 12:02

Conclusos para Sentença
24/07/2024 11:01

Especificação de Provas Juntada
17/07/2024 15:41

Petição Juntada
15/07/2024 14:20

Especificação de Provas Juntada
12/07/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 00:06

Remetido ao DJE
11/07/2024 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 11:55

Conclusos para decisão
02/02/2024 15:11

Petição Juntada
02/02/2024 14:01

Petição Juntada
02/02/2024 03:40

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 09:30

Pedido de Habilitação Juntado
01/02/2024 05:42

Remetido ao DJE
31/01/2024 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2024 12:43

Conclusos para despacho
31/01/2024 10:51

Contestação Juntada
25/01/2024 06:16

AR Positivo Juntado
25/01/2024 06:16

AR Positivo Juntado
16/01/2024 06:13

Certidão Juntada
16/01/2024 06:13

Certidão Juntada
15/01/2024 16:49

Carta Expedida
15/01/2024 16:49

Carta Expedida
10/01/2024 02:42

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 12:21

Remetido ao DJE
19/12/2023 19:16

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023 13:20

Conclusos para despacho
18/12/2023 15:40

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
15/12/2023 00:12

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 12:02

Remetido ao DJE
14/12/2023 11:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/12/2023 11:49

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
08/12/2023 02:12

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 10:32

Remetido ao DJE
07/12/2023 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2023 16:17

Conclusos para despacho
06/12/2023 05:48

Contestação Juntada
22/11/2023 02:33

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2023 13:33

Remetido ao DJE
21/11/2023 13:22

Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD
21/11/2023 08:49

Conclusos para despacho
16/10/2023 15:13

Petição Juntada
11/10/2023 02:13

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 00:06

Remetido ao DJE
09/10/2023 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2023 15:16

Conclusos para despacho
14/09/2023 19:30

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
29/08/2023 16:01

Petição Juntada
25/08/2023 03:04

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Silvana Rodrigues de Jesus (OAB 381812/SP) Processo 1015133-89.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Daniel Pereira dos Santos -

Vistos. 1.Para apreciar o pedido da gratuidade de acesso à justiça, apresente a parte autora cópia: a) das duas últimas declarações de imposto de renda; b) dos holerites, se houver; c) dos extratos de todas as contas bancárias dos últimos 60 dias.

Tratando-se de autônomo, empresário individual, quotista ou acionista de sociedade, cooperado ou membro de qualquer outro tipo de pessoa jurídica, deverá descrever a efetiva função exercida e o valor recebido em retribuição, a qualquer título.

Igualmente, se for aposentado ou desempregado, deverá indicar a última atividade realizada e o valor auferido.

Os documentos deverão ser protocolados na modalidade sigilosos, para acesso exclusivamente pela parte contrária, em vista do contraditório.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício e determinação de recolhimento das custas processuais pertinentes. 2.

No mais, tratando-se de ação proposta em face de pessoa jurídica, a citação deve ocorrer em sua sede, razão pela qual, a fim de se evitar eventual nulidade, emende o autor a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, trazendo aos autos cópia do cartão de CNPJ da empresa requerida, ou sua respectiva ficha cadastral na JUCESP, a fim de verificar o endereço a ser diligenciado, sob pena de indeferimento da inicial.

Anote-se que tal citação, realizada pelo correio, tem validade com o mero recebimento da correspondência oficial, sendo irrelevante a pessoa do recebedor, a quem compete o devido encaminhamento (cf.

STJ, RESP 234303 / MG). 3.

Deverá o advogado da parte cadastrar sua petição no e-SAJ na categoria "Petições Diversas", tipo de petição "8431 - Emenda à Inicial", para que seja facilmente localizada no fluxo de trabalho.

Intime-se.
24/08/2023 00:07

Remetido ao DJE
23/08/2023 18:45

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 17:35

Conclusos para despacho
22/08/2023 16:14

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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