TJSP - 0000716-70.2022.8.26.0191

1ª instância - 02 Cumulativa de Ferraz de Vasconcelos

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Polo Ativo

Partes

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Advogados

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Polo Passivo

Partes

HERBERT DAVID DE OLIVEIRA

Advogados

CICERO VINICIUS RETEK

OAB: 394765/SP

CPF *76.***.*11-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000716-70.2022.8.26.0191 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Herbert David de Oliveira - Declaro EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, aplicadas ao executado Herbert David de Oliveira, ante o integral cumprimento das penas impostas e declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação ao processo nº 0004871-29.2016.8.26.0191 que tramitou junto à 1ª Vara da Foro de Ferraz de Vasconcelos. - ADV: CICERO VINICIUS RETEK (OAB 394765/SP)

  • 02/09/2025 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 10:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/08/2025 10:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 16:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/06/2025 13:58

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 30/11/2024 15:52

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2024 19:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2024 19:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2024 02:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/11/2024 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 08:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/11/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/11/2024 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2024 09:32

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2024 19:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2024 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2024 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 12:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2024 22:31

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 15:42

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2023 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 10:52

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 12:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 12:46

    Juntada de Mandado

  • 15/08/2023 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 16:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/07/2023 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2023 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 06:34

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 15:23

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2023 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 11:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 31/03/2023 14:18

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 07/11/2022 00:03

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2022 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/11/2022 22:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2022 22:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/11/2022 22:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/11/2022 22:42

    Juntada de Mandado

  • 31/10/2022 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2022 11:07

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2022 11:05

    Expedição de Ofício.

  • 29/09/2022 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 15:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 28/07/2022 21:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2022 12:37

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2022 00:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2022 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 14:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/04/2022 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2022 11:59

    Expedição de Ofício.

  • 23/03/2022 11:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/03/2022 11:53

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 23/03/2022 11:46

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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