TJSP - 0017708-44.2002.8.26.0309
1ª instância - Fazenda Publica de Jundiai
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 09:25
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0017708-44.2002.8.26.0309 (309.01.2002.017708) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Tecnoavance Ind. e Com.
Eq P/a Pintura Lt -
Vistos.
A questão deve ser enfrentada por meio de recurso à instância superior, não havendo omissão, obscuridade ou contradição a sanar.
Nego, portanto, provimento aos embargos de declaração.
Int. - ADV: JOSE JAIR FERRARETTO (OAB 48012/SP), SAMUEL MENDES CASPIRRO (OAB 227843/SP) -
25/08/2025 13:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 12:17
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 12:17
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 12:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/05/2025 12:24
Conclusos para decisão
-
08/05/2025 16:05
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
08/05/2025 10:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/04/2025 15:37
Baixa Definitiva
-
24/04/2025 15:19
Arquivado Definitivamente
-
24/04/2025 09:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
22/04/2025 09:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2025 04:05
Certidão de Publicação Expedida
-
11/02/2025 11:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/02/2025 09:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/09/2017 11:41
Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
-
25/09/2017 10:25
Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
-
23/08/2017 10:56
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
-
10/05/2017 14:40
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
10/05/2017 09:19
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2017 12:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/05/2017 17:28
Processo Suspenso por 1 ano
-
10/04/2017 10:20
Serventuário
-
05/04/2017 15:29
Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
-
10/03/2017 16:13
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
-
09/02/2017 10:05
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
08/02/2017 16:02
Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
-
02/02/2017 09:33
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
-
20/01/2017 16:53
Expedição de Certidão.
-
20/01/2017 15:01
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
22/02/2016 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2015 16:40
Autos no Prazo
-
10/06/2015 18:49
Expedição de Mandado.
-
03/11/2014 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2014 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2014 13:48
Conclusos para despacho
-
25/08/2014 09:35
Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
-
21/07/2014 15:37
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
-
04/06/2014 16:05
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
03/06/2014 13:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Anexo) para destino
-
28/05/2014 16:10
Bloqueio/penhora on line
-
23/04/2014 15:35
Serventuário
-
24/09/2013 14:56
Conclusos para despacho
-
24/09/2013 10:51
Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
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20/08/2013 00:00
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
-
12/07/2013 00:00
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
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11/07/2013 00:00
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
27/03/2013 00:00
Conclusos para despacho
-
27/03/2013 00:00
Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
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22/02/2013 00:00
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
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29/01/2013 00:00
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
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18/10/2012 00:00
Mudança de Classe Processual
-
04/10/2012 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
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01/08/2012 00:00
Aguardando Prazo
-
24/02/2012 00:00
Aguardando Digitação
-
14/02/2012 00:00
Despacho Proferido
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25/10/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
22/10/2010 13:50
Recebimento de Carga
-
24/09/2010 12:52
Carga Outro
-
15/09/2010 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
06/08/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
04/08/2010 00:00
Despacho Proferido
-
02/02/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
29/06/2009 00:00
Aguardando Prazo
-
25/06/2009 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
25/05/2009 00:00
Aguardando Publicação
-
17/04/2009 00:00
Conclusos para julgamento
-
05/03/2009 00:00
Conclusos para julgamento
-
04/03/2009 00:00
Aguardando Providências
-
05/09/2008 00:00
Conclusos para despacho
-
19/08/2008 00:00
Conclusos para julgamento
-
12/08/2008 00:00
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2008 00:00
Aguardando Providências
-
25/02/2008 00:00
Aguardando Apensamento
-
25/02/2008 00:00
Processo Apensado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2002
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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