05/09/2025 10:02

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 15:15

Processo Desarquivado Com Reabertura
26/08/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0009555-02.2014.8.26.0309 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Phs Comercio de Confecções Ltda -

Vistos.

A questão deve ser enfrentada por meio de recurso à instância superior, não havendo omissão, obscuridade ou contradição a sanar.

Nego, portanto, provimento aos embargos de declaração.

Int. - ADV: GISELLE APARECIDA GENNARI PALUMBO (OAB 216190/SP)
25/08/2025 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:17

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 12:24

Conclusos para decisão
08/05/2025 16:01

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
29/04/2025 15:37

Baixa Definitiva
29/04/2025 14:43

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
24/04/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2018 16:31

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
06/08/2018 11:10

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
29/06/2018 15:39

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
12/06/2018 09:14

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
08/06/2018 13:10

Processo Suspenso por 1 ano
07/06/2018 10:15

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
27/03/2018 09:16

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
14/02/2018 17:48

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/08/2017 09:54

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
17/07/2017 17:09

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
10/05/2017 09:32

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
08/05/2017 06:18

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2016 16:05

Conclusos para despacho
28/11/2016 10:09

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
17/10/2016 09:52

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
15/09/2016 16:14

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
05/09/2016 17:51

Serventuário
05/09/2016 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2016 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2016 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2016 11:59

Arquivado Provisoriamente
08/07/2015 10:55

Expedição de Outros documentos.
06/07/2015 17:17

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2015 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2015 11:32

Arquivado Provisoriamente em Cartório
23/03/2015 09:53

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
18/02/2015 17:14

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
30/10/2014 18:25

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
30/10/2014 13:12

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2014 09:02

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
23/09/2014 10:32

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
20/09/2014 00:15

Suspensão do Prazo
04/08/2014 16:21

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
30/07/2014 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2014 18:51

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
23/06/2014 10:45

Autos no Prazo
20/05/2014 16:20

Expedição de Mandado.
19/05/2014 17:27

Recebida a Petição Inicial
19/05/2014 16:42

Recebidos os autos do Distribuidor local
19/05/2014 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
16/05/2014 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2014

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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