TJSP - 0003089-57.2018.8.26.0048

1ª instância - 01 Civel de Atibaia

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Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO VALE DO FLAMBOYANT

CNPJ: 54.142.880/0001-60

Advogados

LEONARDO FOGACA PANTALEAO

OAB: 146438/SP

CPF *53.***.*94-26

JULIANA FOGACA PANTALEAO

CPF *71.***.*60-92

PATRICIA MOURA RIBEIRO

OAB: 174778/SP

CPF *51.***.*76-01

Polo Passivo

Partes

LAERCIO MATTOSO

CPF *78.***.*60-25

Advogados

FABIANA DE SOUZA RAMOS

OAB: 140866/SP

CPF *83.***.*42-97

ROBERTA DE VASCONCELLOS OLIVEIRA RAMOS

OAB: 146229/SP

CPF *32.***.*14-07

Terceiro

Partes

HELENI AMORIM MARTINEZ

CPF *55.***.*32-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ELIANA BASTOS MARQUETTI

LUIZ ROBERTO HUMMEL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003089-57.2018.8.26.0048 (processo principal 0018409-36.2007.8.26.0048) - Cumprimento Provisório de Sentença - Despesas Condominiais - Associação dos Proprietários do Vale do Flamboyant - Laércio Mattoso -

    Vistos. 1) Ciência as partes do julgamento do recurso (fls. 1.815/1.905). 2) Conheço dos embargos por tempestivos.

    O artigo 1.022 do Código de Processo Civil estabelece que são cabíveis embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, bem como para corrigir erro material.

    No caso em testilha, a parte embargante não apresentou qualquer contradição, obscuridade, omissão ou erro material que possa ser corrigido nesta seara.

    Em verdade, discorda dos termos do decisum, buscando com isso efeito infringente do qual o remédio escolhido não é dotado, o que leva à rejeição da pretensão deduzida.

    Assim, não acolho os embargos interpostos.

    Intimem-se. - ADV: PATRICIA MOURA RIBEIRO (OAB 174778/SP), ROBERTA DE VASCONCELLOS OLIVEIRA RAMOS (OAB 146229/SP), FABIANA DE SOUZA RAMOS (OAB 140866/SP)

  • 16/09/2025 02:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/09/2025 23:39

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 15/09/2025 15:42

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2025 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2025 11:08

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2025 14:01

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2025 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003089-57.2018.8.26.0048 (processo principal 0018409-36.2007.8.26.0048) - Cumprimento Provisório de Sentença - Despesas Condominiais - Associação dos Proprietários do Vale do Flamboyant - Laércio Mattoso -

    Vistos.

    Ante o primado contido no artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte embargada no prazo de 5 (cinco) dias.

    Intimem-se. - ADV: ROBERTA DE VASCONCELLOS OLIVEIRA RAMOS (OAB 146229/SP), PATRICIA MOURA RIBEIRO (OAB 174778/SP), FABIANA DE SOUZA RAMOS (OAB 140866/SP)

  • 02/09/2025 11:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 10:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/09/2025 20:06

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2025 18:06

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 25/08/2025 02:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2025 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2025 08:40

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 22/08/2025 15:54

    Conclusos para julgamento

  • 09/05/2025 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2025 16:43

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2025 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2025 03:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2025 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2025 10:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/04/2025 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2025 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2025 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2025 00:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2025 23:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/03/2025 10:43

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2025 23:27

    Suspensão do Prazo

  • 27/01/2025 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2024 11:18

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2024 22:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2024 22:52

    Suspensão do Prazo

  • 23/10/2024 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 14:04

    Autos no Prazo

  • 07/08/2024 22:03

    Autos no Prazo

  • 24/04/2024 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 22:16

    Suspensão do Prazo

  • 07/10/2023 00:02

    Suspensão do Prazo

  • 24/08/2023 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 14:56

    Autos no Prazo

  • 16/03/2023 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2022 21:12

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2022 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 02:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/06/2022 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/06/2022 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2022 16:06

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2022 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2022 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2022 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/04/2022 18:07

    Decisão

  • 10/03/2022 11:00

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2022 16:52

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2022 21:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2021 22:06

    Suspensão do Prazo

  • 03/10/2021 02:56

    Suspensão do Prazo

  • 05/08/2021 13:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2021 14:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/07/2021 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2021 17:46

    Decisão

  • 23/07/2021 13:12

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2021 17:35

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2021 17:35

    Juntada de Decisão

  • 14/07/2021 12:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/07/2021 13:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2021 17:33

    Decisão

  • 01/07/2021 18:25

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2021 20:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2021 13:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2021 14:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/06/2021 16:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/06/2021 13:24

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2021 20:35

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2021 11:24

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 21/05/2021 13:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2021 14:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2021 19:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 30/04/2021 11:31

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2021 15:35

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2021 00:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2021 21:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2021 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/04/2021 18:28

    Decisão

  • 14/04/2021 14:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2021 12:52

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2021 11:14

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2021 22:35

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 13/04/2021 22:26

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 09/04/2021 20:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2021 14:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/04/2021 22:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2021 22:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2021 19:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/04/2021 11:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2021 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2021 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2021 14:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/03/2021 10:44

    Decisão

  • 08/03/2021 16:12

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2020 00:26

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2020 13:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2020 09:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/12/2020 12:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2020 12:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2020 14:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/12/2020 14:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/12/2020 20:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/12/2020 21:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2020 19:00

    Expedição de Carta.

  • 30/11/2020 13:50

    Ato ordinatório

  • 26/11/2020 13:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2020 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/11/2020 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2020 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/11/2020 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/11/2020 22:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/11/2020 18:30

    Penhora Deferida

  • 11/11/2020 16:30

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2020 15:24

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2020 18:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2020 11:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2020 22:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2020 14:07

    Decisão

  • 09/07/2020 18:08

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2020 18:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2020 18:29

    Juntada de Ofício

  • 19/06/2020 11:12

    Juntada de Ofício

  • 15/06/2020 17:58

    Juntada de Ofício

  • 15/06/2020 14:05

    Juntada de Ofício

  • 03/06/2020 11:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2020 18:47

    Juntada de Ofício

  • 02/06/2020 14:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2020 01:40

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2020 01:40

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2020 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2020 19:26

    Decisão

  • 13/04/2020 14:31

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2020 12:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2020 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2020 23:20

    Bloqueio/penhora on line

  • 20/03/2020 11:30

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2020 13:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2020 23:09

    Suspensão do Prazo

  • 05/03/2020 11:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/03/2020 10:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/03/2020 14:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/03/2020 00:26

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2020 00:24

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 22/01/2020 15:51

    Bloqueio/penhora on line

  • 11/10/2019 12:06

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2019 11:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2019 11:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2019 12:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/10/2019 18:20

    Decisão

  • 02/08/2019 18:32

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2019 18:28

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2019 11:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2019 11:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2019 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2019 13:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2019 13:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2019 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2019 15:55

    Decisão

  • 26/02/2019 15:55

    Decisão

  • 26/02/2019 11:15

    Juntada de Decisão

  • 19/02/2019 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2019 16:53

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2019 19:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2019 10:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2019 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/01/2019 17:31

    Decisão

  • 11/10/2018 14:42

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2018 17:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2018 10:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2018 11:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2018 15:14

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/08/2018 17:23

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 06/08/2018 10:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2018 18:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2018 13:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2018 19:33

    Decisão

  • 31/07/2018 17:35

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2018 09:45

    Processo Digitalizado

  • 07/05/2018 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2018 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2018 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2018 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2018 12:28

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2007

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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