STJ - 0004644-82.2018.8.26.0348

14/03/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

14/03/2025 14:33

Transitado em Julgado em 13/03/2025

17/02/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 872612/2024 - AgInt

14/02/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0872612 - AgInt no AREsp 2709528 - Publicação prevista para 17/02/2025

10/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de JOSE CARLOS MASSA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00872612/2024 - AgInt no AREsp 2709528/SP

13/12/2024 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 18:24

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00872612/2024 - AgInt no AREsp 2709528/SP

03/12/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

03/12/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/10/2024 e término em 02/12/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 872612/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 687.

04/10/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/10/2024 Petição Nº 872612/2024 -

03/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/10/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 872612/2024. Publicação prevista para 04/10/2024)

03/10/2024 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 872612/2024

03/10/2024 11:31

Protocolizada Petição 872612/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/10/2024

30/09/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024

27/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024

26/09/2024 19:50

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS MASSA e não-provido

24/09/2024 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

24/09/2024 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

24/09/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/09/2024 16:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

14/08/2024 11:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/08/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/08/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO