22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020467-09.2024.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Requerente: Marcelina dos Anjos Gaiardo Simões - Requerido: Nissan do Brasil Automoveis Ltda - Magistrado(a) Luis Guilherme Pião - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO.

VÍCIO OCULTO.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE DO FABRICANTE.

REEMBOLSO DE VALOR PAGO PELO CONSUMIDOR.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO.

DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS.

HIPÓTESE DE OCORRÊNCIA DE MEROS TRANSTORNOS COTIDIANOS.

SEM OFENSA AO PATRIMÔNIO MORAL DA AUTORA.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Bruno Leandro Savelis Rodrigues (OAB: 335778/SP) - Adriana D' Avila Oliveira (OAB: 313184/SP)
21/08/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:12

Prazo
21/08/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 09:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/08/2025 09:53

Julgado Virtualmente
18/08/2025 16:59

Julgamento Virtual Iniciado
18/08/2025 10:10

Conclusos para despacho
06/08/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 09:43

Distribuído por sorteio
05/08/2025 13:47

Processo Cadastrado
01/08/2025 09:45

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1087242-71.2023.8.26.0002

Daniela de Campos Borges

Banco Santander

Advogado: Yara Bugatti Bernardes Romero

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/10/2023 14:52

Exibir Processo

Processo nº 1502874-94.2024.8.26.0533

Justica Publica

Valto Santos da Silva

Advogado: Andressa Sobrera da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/07/2024 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0000241-08.2022.8.26.0097

Maria Aparecida Barbosa Candoso

Prefeitura Municipal de Lourdes

Advogado: Andre Luiz Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2014 14:28

Exibir Processo

Processo nº 1172114-79.2024.8.26.0100

Nathyeri de Oliveira

Danelon Moema Dph Servicos de Beleza Ltd...

Advogado: Victor Rodrigues Settanni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/10/2024 22:03

Exibir Processo

Processo nº 0010619-96.2025.8.26.0071

Marcelo Vieira Pinto

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Felipe Marques Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/10/2024 13:02

Exibir Processo