TJSP - 0002543-70.2011.8.26.0428

1ª instância - 02 Cumulativa de Paulinia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DENISE CRISTINA MENDONCA

CPF *41.***.*17-08

Advogados

LUIS ANTONIO PINIANO PROCACINO

OAB: 133600/SP

CPF *68.***.*34-18

Terceiro

Partes

NATANAEL DA SILVA BORGES

CPF *57.***.*75-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

WAGNER RIBEIRO SOUZA

CPF *06.***.*91-07

EZEQUIEL CAMARGO SOUZA

JANE CRISTINA LACERDA DA COSTA - CONSELHEIRA TUTELAR

CPF *82.***.*21-08

NATANAEL DA SILVA BORGES

CPF *57.***.*75-12

ANA APARECIDA MENDONCA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2025 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 09:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/09/2025 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 02:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0002543-70.2011.8.26.0428 (428.01.2011.002543) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Paz Pública - Denise Cristina Mendonça -

    Vistos.

    DEFIRO a pesquisa no sistema CRCJud a fim de verificar o falecimento da ré.

    Com a juntada da certidão de óbito, abra-se nova VISTA ao MP.

    Intime-se. - ADV: LUIS ANTONIO PINIANO PROCACINO (OAB 133600/SP)

  • 29/08/2025 10:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 10:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2025 19:22

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2025 15:36

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2025 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2025 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 10:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/05/2025 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2025 09:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/05/2025 09:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/05/2025 09:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/04/2025 21:46

    Suspensão do Prazo

  • 15/04/2025 14:20

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2025 14:19

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2025 14:19

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2025 14:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/04/2025 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2025 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2025 22:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2025 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2025 00:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/04/2025 16:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/04/2025 14:45

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2025 17:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2025 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 19:10

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 18:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/02/2025 13:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/02/2025 16:33

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2025 00:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2025 00:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/02/2025 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2025 18:11

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2025 14:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2025 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 17:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/11/2024 13:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/11/2024 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2024 15:38

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2024 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/11/2024 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2024 09:06

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2024 09:02

    Juntada de Mandado

  • 01/11/2024 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2024 06:58

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2024 06:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/10/2024 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 12:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 24/10/2024 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 22:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2024 22:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2024 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/10/2024 15:31

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 25/07/2024 11:25

    Conclusos para julgamento

  • 23/07/2024 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 13:57

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2024 01:57:41, 2ª Vara.

  • 23/07/2024 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 15:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/07/2024 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2024 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2024 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2024 22:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2024 12:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2024 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 10:51

    Ato ordinatório

  • 11/06/2024 21:17

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 23/05/2024 14:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 23/05/2024 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 13:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/05/2024 13:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/05/2024 13:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/05/2024 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2024 07:59

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/04/2024 09:21

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/04/2024 09:21:47, 2ª Vara.

  • 18/04/2024 14:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/04/2024 14:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2024 14:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2024 14:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/04/2024 16:34

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2024 01:30:00, 2ª Vara.

  • 17/04/2024 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 21:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2024 05:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2024 15:40

    Expedição de Ofício.

  • 01/04/2024 15:39

    Expedição de Ofício.

  • 01/04/2024 15:38

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2024 15:37

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2024 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2024 15:35

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/03/2024 11:07

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 11/03/2024 15:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2024 15:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2024 15:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/03/2024 15:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/03/2024 08:20

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/03/2024 15:16

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 07/02/2024 16:07

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 07/02/2024 09:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/02/2024 09:55

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2024 09:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/01/2024 08:28

    Expedição de Ofício.

  • 29/01/2024 08:28

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2024 08:28

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2024 08:28

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2024 08:28

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2024 08:27

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/09/2023 13:47

    Juntada de Mandado

  • 28/09/2023 12:59

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/09/2023 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2023 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/09/2023 15:38

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 25/09/2023 15:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/09/2023 16:35

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/04/2024 03:15:00, 2ª Vara.

  • 18/08/2023 15:24

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 31/07/2023 08:34

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 26/07/2023 14:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2023 08:29

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2023 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2023 09:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2023 08:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/03/2023 10:29

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 08/02/2023 14:22

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 08/02/2023 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2023 14:19

    Recebidos os autos do Advogado

  • 25/01/2023 14:31

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 08/12/2022 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2022 12:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/12/2022 11:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/11/2022 11:22

    Juntada de Carta precatória

  • 28/03/2022 14:43

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/03/2022 16:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/03/2022 16:53

    Expedição de Mandado.

  • 21/01/2022 16:50

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/11/2021 17:05

    Proferido Despacho

  • 26/05/2021 17:40

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 24/08/2018 07:18

    Proferido Despacho

  • 20/08/2018 13:22

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/08/2018 08:16

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 26/06/2017 16:13

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/06/2017 08:57

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 19/12/2014 18:42

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 17/12/2014 18:46

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 17/12/2014 12:40

    Expedição de Ofício.

  • 12/12/2014 18:28

    Decisão

  • 27/11/2014 17:17

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/11/2014 18:44

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 15/11/2014 01:43

    Suspensão do Prazo

  • 09/10/2014 12:39

    Autos no Prazo

  • 07/10/2014 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2014 15:09

    Proferido Despacho

  • 02/10/2014 16:10

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 29/09/2014 18:48

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 29/09/2014 11:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/09/2014 11:00

    Juntada de Mandado

  • 03/09/2014 14:57

    Autos no Prazo

  • 03/09/2014 14:56

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2014 17:38

    Serventuário

  • 30/04/2014 17:36

    Juntada de Ofício

  • 02/04/2014 13:24

    Serventuário

  • 01/04/2014 11:40

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/03/2014 09:19

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 16/10/2013 11:56

    Autos no Prazo

  • 14/10/2013 14:55

    Expedição de Ofício.

  • 30/03/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 22/03/2013 00:00

    Aguardando Resposta de Ofício

  • 04/09/2012 00:00

    Aguardando Resposta de Ofício

  • 09/08/2012 00:00

    Decisão Proferida

  • 09/08/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2012 00:00

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/04/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 11/04/2012 15:41

    Retorno da Autoridade

  • 16/12/2011 09:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa a Autoridade) para destino

  • 15/12/2011 16:53

    Aguardando Remessa a Autoridade

  • 21/11/2011 09:14

    Retorno da Autoridade

  • 21/11/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 22/07/2011 17:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa a Autoridade) para destino

  • 22/07/2011 12:47

    Aguardando Remessa a Autoridade

  • 18/07/2011 10:39

    Retorno da Autoridade

  • 18/07/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 06/05/2011 17:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa a Autoridade) para destino

  • 06/05/2011 17:13

    Aguardando Remessa a Autoridade

  • 04/05/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 29/04/2011 16:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2011

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000235-53.2025.8.26.0369

Claudinei Raimundo

Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...

Advogado: Vandernei Santos Vieira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/11/2024 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0003851-23.2023.8.26.0590

Silvio Alencar de Moraes

Crefisa S/A. Credito, Financiamento e In...

Advogado: Jose Alexandre Batista Magina

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/03/2022 17:30

Exibir Processo

Processo nº 1010092-59.2023.8.26.0084

Tatiana de Souza Silva

Up Automoveis LTDA EPP

Advogado: Celia Regina de Andrade Ferreira da Silv...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/12/2023 13:02

Exibir Processo

Processo nº 0011400-74.2025.8.26.0506

Lidiane de Oliveira Brito

Passaredo Transportes Aereos S.A.

Advogado: Daniel Jone Aragao Ribeiro Matos Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2024 13:29

Exibir Processo

Processo nº 0014656-08.2023.8.26.0114

Empresa Munic. de Desenvolvimento de Cam...

Reginaldo Martins Soares

Advogado: Isadora Almeida Martins de Paula

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/2021 11:33

Exibir Processo