TJSP - 1506102-58.2020.8.26.0132

1ª instância - 01 Criminal de Catanduva

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

RENAN AUGUSTO BERTOLO

OAB: 345591/SP

CPF *78.***.*83-50

JULIO CESAR DOS REIS

OAB: 441998/SP

CPF *09.***.*00-57

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ALINE CRISTINE DE CASTRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1506102-58.2020.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - T.C.L.R. -

    Vistos.

    Págs. 391/397: encaminhe-se cópia do ofício ao r.

    Juízo das Execuções Criminais por onde tramite o processo de execução do acusado.

    Após, tornem os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe.

    Int.

    Diligencie-se. - ADV: JULIO CESAR DOS REIS (OAB 441998/SP)

  • 29/08/2025 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2025 11:49

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 11:47

    Juntada de Ofício

  • 24/06/2024 22:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2024 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/06/2024 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/06/2024 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 17:17

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 21/06/2024 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2024 17:32

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2024 09:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/06/2024 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2024 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2024 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2024 16:46

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2024 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2023 09:45

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 10/08/2023 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 11:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 07/08/2023 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2023 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/08/2023 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 10:32

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2023 08:23

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2023 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2023 12:01

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2023 12:01

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2023 12:00

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2023 09:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2023 08:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2023 16:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/07/2023 13:17

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 17:17

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 13/07/2023 02:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2023 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2023 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2023 17:53

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 08:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/07/2023 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2023 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/07/2023 13:00

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 05/07/2023 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2023 09:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2023 07:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2023 13:14

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2023 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 12:55

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 30/06/2023 12:53

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2023 11:50

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 28/06/2023 07:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/06/2023 13:08

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2023 13:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2023 13:04

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2023 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2023 13:01

    Guia Eletrônica Enviada

  • 20/06/2023 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 08:18

    Expedição de Ofício.

  • 19/06/2023 17:19

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2023 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 11:42

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão

  • 16/06/2023 19:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/06/2023 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 16:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/06/2023 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 10:56

    Conclusos para julgamento

  • 24/05/2023 10:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/05/2023 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2023 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2023 10:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/05/2023 16:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/05/2023 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2023 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 16:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2023 16:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2023 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2023 05:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2023 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 14:29

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2023 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 14:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2023 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 16:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/05/2023 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/05/2023 05:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/05/2023 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2023 14:31

    Expedição de Ofício.

  • 13/04/2023 18:53

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2023 16:05

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/05/2023 01:45:00, 1ª Vara Criminal.

  • 11/04/2023 07:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2023 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/04/2023 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2023 11:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2023 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2023 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/03/2023 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2023 20:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/03/2023 17:16

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2023 17:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2023 17:15

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2023 11:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/03/2023 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 16:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/03/2023 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 17:22

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2023 17:15

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2023 16:07

    Expedição de Ofício.

  • 06/03/2023 17:15

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2023 17:15

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2023 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 16:02

    Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 05/04/2023 03:50:00, 1ª Vara Criminal.

  • 03/03/2023 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/03/2023 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/03/2023 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 13:54

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2023 09:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2023 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2023 18:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/02/2023 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/02/2023 21:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 13:57

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2023 10:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/02/2023 02:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2023 10:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/02/2023 09:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/02/2023 09:20

    Juntada de Ofício

  • 09/02/2023 09:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2023 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2023 17:04

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2023 15:23

    Apensado ao processo

  • 16/01/2023 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2023 06:51

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2023 06:45

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 06:40

    Juntada de Mandado

  • 20/12/2022 18:51

    Juntada de Outros documentos

  • 20/12/2022 08:18

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2022 11:45

    Recebidos os autos da Assistente Social

  • 21/11/2022 13:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/11/2022 15:37

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2022 15:56

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2022 19:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/10/2022 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 15:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/10/2022 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2022 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2022 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2022 11:34

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2022 17:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2022 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 16:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/07/2022 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2022 17:55

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2022 17:54

    Juntada de Ofício

  • 20/06/2022 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2022 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 03:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2022 00:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2022 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2022 11:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/06/2022 10:03

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 14:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2022 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2022 13:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2022 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2022 11:38

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2022 13:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/05/2022 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 13:05

    Juntada de Outros documentos

  • 21/04/2022 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/04/2022 00:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/04/2022 21:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2022 14:30

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2022 09:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/04/2022 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2022 00:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/03/2022 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2022 17:20

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2022 17:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/02/2022 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2022 19:42

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2022 10:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/01/2022 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2022 18:25

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2022 18:56

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2022 17:52

    Expedição de Ofício.

  • 17/01/2022 17:52

    Expedição de Ofício.

  • 17/01/2022 14:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço Social) para destino

  • 17/01/2022 14:05

    Recebidos os autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia

  • 17/01/2022 14:05

    Classe retificada de 279 para 283

  • 10/12/2021 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/12/2021 00:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/12/2021 19:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2021 18:40

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2021 17:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/11/2021 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/11/2021 00:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/11/2021 11:08

    Recebida a denúncia

  • 10/11/2021 19:03

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2021 15:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/10/2021 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2021 14:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/10/2021 17:16

    Recebidos os autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia

  • 04/10/2021 17:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/09/2021 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2021 00:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/09/2021 19:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2021 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2021 14:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/09/2021 13:58

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2021 09:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2021 02:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2021 00:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2021 19:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2021 18:45

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2021 12:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/08/2021 17:39

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2021 18:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2021 18:36

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2021 19:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2021 17:01

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2021 17:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/07/2021 08:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/07/2021 19:32

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2021 19:31

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2021 14:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/07/2021 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2021 19:04

    Audiência instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/09/2021 05:00:00, 1ª Vara Criminal.

  • 16/07/2021 07:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2021 13:36

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2021 02:36

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2021 10:14

    Suspensão do Prazo

  • 08/04/2021 02:03

    Suspensão do Prazo

  • 24/03/2021 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2021 12:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/03/2021 10:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2021 11:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2021 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2021 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2021 18:22

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2021 18:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/02/2021 18:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2021 18:20

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2021 19:28

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2021 19:27

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2021 18:50

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2021 18:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 05/02/2021 18:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino

  • 05/02/2021 18:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço Social) para destino

  • 05/02/2021 18:16

    Audiência instrução não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/03/2021 02:15:00, 1ª Vara Criminal.

  • 04/02/2021 09:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2021 13:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2021 13:53

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2021 13:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2021 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2020 21:27

    Expedição de Mandado.

  • 10/12/2020 21:27

    Expedição de Mandado.

  • 10/12/2020 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2020 15:04

    Audiência instrução não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/02/2021 03:10:00, 1ª Vara Criminal.

  • 10/12/2020 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2020 15:53

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2020 07:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/10/2020 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2020 14:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/10/2020 17:02

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2020 17:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/10/2020 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2020 15:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/09/2020 14:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/09/2020 14:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/08/2020 17:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2020

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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