06/09/2025 15:36

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:31

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 10:21

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 09:58

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1045252-49.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Mirian Barbosa Duarte -

Vistos.

Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.

Arquivem-se principal e incidente.

P.R.I.C - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP)
27/08/2025 06:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 18:48

Expedição de Certidão.
26/08/2025 18:48

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
26/08/2025 11:16

Conclusos para despacho
23/05/2025 22:30

Suspensão do Prazo
24/09/2024 16:14

Incidente Processual Instaurado
07/09/2024 01:27

Expedição de Certidão.
28/08/2024 11:12

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 10:53

Expedição de Certidão.
27/08/2024 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 17:24

Conclusos para decisão
22/07/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 11:31

Expedição de Certidão.
11/07/2024 15:06

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 16:48

Expedição de Certidão.
05/07/2024 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2024 16:23

Conclusos para decisão
04/07/2024 14:43

Processo Desarquivado Com Reabertura
06/06/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 16:16

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 16:16

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 00:20

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 12:04

Determinado o arquivamento
24/01/2024 17:15

Conclusos para despacho
24/01/2024 17:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2024.
13/12/2023 01:04

Suspensão do Prazo
27/11/2023 05:00

Suspensão do Prazo
19/10/2023 09:33

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 02:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023 16:11

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
28/09/2023 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2023 03:38

Expedição de Certidão.
25/04/2023 06:55

Certidão de Publicação Expedida
21/04/2023 02:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/04/2023 14:55

Expedição de Certidão.
20/04/2023 14:54

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
20/04/2023 11:48

Conclusos para despacho
14/04/2023 01:42

Mudança de Classe Processual
01/02/2023 13:56

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
25/06/2021 18:04

Expedição de Certidão.
17/06/2021 19:18

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2021 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2021 19:37

Expedição de Certidão.
14/06/2021 19:37

Julgada Procedente a Ação
09/06/2021 13:52

Conclusos para julgamento
27/05/2021 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2020 14:31

Juntada de Outros documentos
03/11/2020 20:20

Expedição de Certidão.
26/10/2020 13:05

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2020 18:42

Expedição de Certidão.
23/10/2020 17:24

Expedição de Mandado.
22/10/2020 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2020 16:48

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
18/09/2020 08:12

Conclusos para decisão
16/09/2020 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2020

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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