TJSP - 1500394-30.2019.8.26.0595

1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Serra Negra

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROSANA BENEDITO PALMIRO

Advogados

ANA PAULA SANTOS PRETO

OAB: 320769/SP

CPF *53.***.*16-36

Terceiro

Partes

ANA CAROLINA CASOTTO DE ANDRADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

VALDEMAR GONCALVES FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500394-30.2019.8.26.0595 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - ROSANA BENEDITO PALMIRO -

    Vistos.

    Fls. 196/197: Ciência ao Ministério Público.

    No mais, atualize-se o histórico de partes e arquivem-se os autos na forma definitiva.

    Int. - ADV: ANA PAULA SANTOS PRETO (OAB 320769/SP)

  • 03/09/2025 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2025 14:58

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2025 14:47

    Juntada de Ofício

  • 02/09/2025 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2024 13:54

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 14/09/2024 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2024 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 11:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2024 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2024 10:30

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2024 10:14

    Juntada de Ofício

  • 17/08/2024 00:00

    Revogada a Suspensão Condicional da Pena

  • 24/11/2023 11:45

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 24/11/2023 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 15:02

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 06/11/2023 14:18

    Guia Eletrônica Enviada

  • 27/10/2023 15:56

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 10/10/2023 17:28

    Guia Eletrônica Enviada

  • 09/10/2023 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 17:33

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 05/10/2023 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2023 03:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/09/2023 00:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/09/2023 14:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/09/2023 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2023 13:23

    Guia Eletrônica Enviada

  • 22/09/2023 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2023 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2023 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 15:37

    Expedição de Ofício.

  • 21/09/2023 15:37

    Expedição de Ofício.

  • 20/09/2023 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 04:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2023 12:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/09/2023 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 14:24

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 18:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 03:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2023 00:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2023 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 14:52

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 15:04

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 23/08/2023 12:13

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 25/10/2019 16:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 25/10/2019 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2019 17:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2019 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2019 17:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/10/2019 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2019 16:24

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2019 20:00

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 19/09/2019 15:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2019 15:04

    Juntada de Mandado

  • 12/09/2019 10:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2019 10:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2019 10:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2019 10:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/09/2019 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2019 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2019 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2019 14:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 30/08/2019 15:04

    Julgada Procedente a Ação

  • 30/08/2019 00:00

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade com Suspensão Condicional da Pena - SURSIS

  • 09/08/2019 11:44

    Conclusos para julgamento

  • 05/08/2019 19:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2019 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2019 12:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/07/2019 13:21

    Decisão

  • 15/07/2019 17:28

    Conclusos para julgamento

  • 02/07/2019 20:10

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 26/06/2019 09:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2019 09:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/06/2019 15:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/06/2019 06:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2019 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2019 15:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/05/2019 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2019 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2019 12:17

    Expedição de Ofício.

  • 30/05/2019 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2019 16:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/05/2019 16:27

    Mudança de Classe Processual

  • 29/05/2019 16:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2019 16:25

    Juntada de Mandado

  • 29/05/2019 16:24

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/05/2019 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2019 17:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2019 17:14

    Juntada de Mandado

  • 23/05/2019 17:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2019 17:12

    Juntada de Mandado

  • 13/05/2019 11:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2019 09:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2019 17:53

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2019 17:52

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2019 17:52

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2019 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2019 14:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 09/05/2019 14:01

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2019 04:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

  • 09/05/2019 13:53

    Juntada de Ofício

  • 06/05/2019 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2019 12:42

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2019 14:31

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/04/2019 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2019 11:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/04/2019 11:13

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2019 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2019 16:19

    Expedição de Ofício.

  • 15/04/2019 12:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/04/2019 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2019 17:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2019 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2019 14:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/04/2019 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2019 19:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2019 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2019 12:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/03/2019 17:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2019

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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