TJSP - 0000096-63.2018.8.26.0558

1ª instância - 01 Criminal de Catanduva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERIC ALEXANDRE DOS SANTOS

CPF *86.***.*06-33

Advogados

FERNANDA CRISTINA JOSE DE SOUZA

OAB: 354047/SP

CPF *49.***.*52-26

RINALDO PEDRO DA SILVA

OAB: 342730/SP

CPF *66.***.*74-73

JOSE DE RIBAMAR VIANA

OAB: 134383/SP

CPF *67.***.*35-34

Testemunhas

Partes

PAULO CESAR DOS SANTOS

CPF *99.***.*75-70

FABIO MASSICANO

CPF *67.***.*99-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000096-63.2018.8.26.0558 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Eric Alexandre dos Santos -

    Vistos.

    Págs. 490/491: atenda-se o solicitado pelo r.

    Juízo das Execuções Criminais, informando, via e-mail, que foi ajuizada execução da pena de multa, encaminhando-se cópia de pág. 489.

    Após, tornem os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe.

    Int.

    Diligencie-se. - ADV: RINALDO PEDRO DA SILVA (OAB 342730/SP), FERNANDA CRISTINA JOSE DE SOUZA (OAB 354047/SP)

  • 29/08/2025 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 15:31

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 15:30

    Juntada de Ofício

  • 05/04/2021 14:51

    Juntada de Ofício

  • 31/03/2021 11:57

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 24/03/2021 07:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2021 15:37

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2021 17:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2021 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2021 14:47

    Autos no Prazo - Execução da Multa Penal

  • 18/03/2021 14:47

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 16/03/2021 09:18

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2021 19:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2021 18:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2020 18:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2020 15:28

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2020 21:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2020 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2020 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2020 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2020 12:02

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2020 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2020 18:43

    Expedição de Ofício.

  • 19/08/2020 10:52

    Juntada de Ofício

  • 18/08/2020 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2020 11:41

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2020 11:41

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2020 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2020 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2020 02:55

    Suspensão do Prazo

  • 30/06/2020 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2020 15:37

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2020 08:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2020 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2020 10:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/06/2020 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2020 10:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2020 17:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2020 14:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2020 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2020 14:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/06/2020 07:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2020 16:04

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2020 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2020 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2020 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2020 16:29

    Expedição de Ofício.

  • 27/05/2020 19:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2020 16:28

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2020 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2020 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2020 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2020 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2020 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2020 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2020 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2020 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2020 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2020 21:37

    Expedição de Ofício.

  • 01/04/2020 11:10

    Expedição de Carta precatória.

  • 01/04/2020 11:07

    Expedição de Ofício.

  • 01/04/2020 11:00

    Expedição de Ofício.

  • 01/04/2020 11:00

    Expedição de Ofício.

  • 01/04/2020 11:00

    Expedição de Ofício.

  • 31/03/2020 19:13

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2020 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2020 18:28

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2020 18:28

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2020 19:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2020 13:52

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2020 12:59

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 08/08/2019 16:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 31/07/2019 10:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2019 11:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2019 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2019 16:25

    Expedição de Ofício.

  • 29/07/2019 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2019 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2019 17:50

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2019 18:00

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 25/06/2019 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2019 11:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/06/2019 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2019 17:20

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 17/06/2019 16:13

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 14/06/2019 10:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2019 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2019 16:12

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 10/06/2019 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2019 17:24

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2019 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2019 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2019 17:03

    Guia Eletrônica Enviada

  • 30/05/2019 18:40

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 24/05/2019 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2019 16:10

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2019 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2019 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2019 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2019 15:58

    Guia Eletrônica Enviada

  • 23/05/2019 15:01

    Juntada de Petição de resposta

  • 17/05/2019 17:58

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2019 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2019 10:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2019 13:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2019 15:35

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/05/2019 15:28

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2019 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2019 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2019 22:26

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão

  • 24/04/2019 16:18

    Conclusos para julgamento

  • 24/04/2019 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2019 17:05

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2019 13:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2019 10:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2019 13:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2019 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2019 17:01

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2019 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2019 10:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2019 13:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2019 14:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/03/2019 10:20

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 28/03/2019 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2019 14:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/03/2019 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2019 10:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2019 14:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/03/2019 19:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2019 13:50

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2019 22:50

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 07/03/2019 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2019 10:02

    Suspensão do Prazo

  • 26/02/2019 10:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2019 13:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/02/2019 11:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/02/2019 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2019 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2019 17:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2019 17:39

    Juntada de Carta precatória

  • 21/02/2019 17:39

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2019 17:39

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2019 10:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2019 13:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/01/2019 16:21

    Ato ordinatório

  • 08/01/2019 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2019 13:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/12/2018 17:10

    Expedição de Ofício.

  • 19/12/2018 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/12/2018 18:31

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2018 21:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2018 18:02

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2018 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2018 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2018 17:45

    Juntada de Ofício

  • 05/12/2018 17:45

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2018 10:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2018 13:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/10/2018 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2018 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2018 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2018 15:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/10/2018 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2018 10:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2018 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2018 18:24

    Expedição de Ofício.

  • 20/09/2018 17:16

    Ato ordinatório

  • 18/09/2018 19:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2018 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2018 11:24

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2018 11:23

    Juntada de Ofício

  • 17/09/2018 19:14

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2018 07:14:28, 1ª Vara Criminal.

  • 14/09/2018 14:57

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2018 14:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2018 18:13

    Juntada de Carta precatória

  • 06/09/2018 14:38

    Juntada de Carta precatória

  • 06/08/2018 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2018 12:38

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2018 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2018 18:58

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2018 18:58

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2018 18:58

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2018 18:58

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2018 09:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2018 14:48

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2018 13:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2018 18:07

    Expedição de Carta precatória.

  • 31/07/2018 18:07

    Expedição de Carta precatória.

  • 31/07/2018 18:04

    Expedição de Ofício.

  • 31/07/2018 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2018 16:51

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/09/2018 02:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 31/07/2018 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2018 13:56

    Recebida a denúncia

  • 25/07/2018 18:52

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2018 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2018 18:26

    Expedição de Ofício.

  • 24/07/2018 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2018 10:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2018 17:23

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/07/2018 13:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2018 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2018 11:11

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2018 11:04

    Mudança de Classe Processual

  • 12/07/2018 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2018 18:55

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2018 20:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2018 11:32

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 05/07/2018 18:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2018 18:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 05/07/2018 18:45

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2018 18:45

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2018 18:45

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2018 18:45

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2018 18:45

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2018 18:15

    Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público

  • 05/07/2018 18:15

    Processo Digitalizado

  • 05/07/2018 18:15

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 03/07/2018 18:14

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 03/07/2018 18:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/06/2018 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 18/06/2018 16:02

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2018 16:25

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 12/06/2018 18:41

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 12/06/2018 14:30

    Apensado ao processo

  • 12/06/2018 14:26

    Incidente Processual Instaurado

  • 29/05/2018 11:48

    Autos no Prazo

  • 29/05/2018 11:23

    Expedição de Ofício.

  • 25/05/2018 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2018 11:41

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2018 09:47

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/05/2018 16:42

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 14/05/2018 16:41

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 14/05/2018 16:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 14/05/2018 15:13

    Expedição de Ofício.

  • 14/05/2018 15:10

    Processo Materializado

  • 14/05/2018 15:08

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/05/2018 15:08

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/05/2018 15:08

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/05/2018 14:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 14/05/2018 14:43

    Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 14/05/2018 12:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 12/05/2018 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2018 11:44

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 12/05/2018 10:57

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 12/05/2018 09:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 12/05/2018 09:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2018

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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