02/09/2025 08:59

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:21

Prazo
22/08/2025 11:17

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:16

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
22/08/2025 11:14

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2367898-83.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - São Paulo - Requerente: Marfisa Conceição dos Santos - Requerido: Banco Safra S/A - Requerido: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. e outro - Requerido: Financeira Alfa S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Requerido: Brb - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Requerido: Banco do Brasil S/A - Requerido: Banco Pan S/A - Requerido: Banco Daycoval S/A - Magistrado(a) Mendes Pereira - Inadmitiram o incidente, com determinação.

V.U. - INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE NÃO PREENCHIDO - RECURSO DE APELAÇÃO JULGADO ANTES MESMO DA INSTAURAÇÃO DESTE INCIDENTE - ARTIGO 978, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC, ATRIBUI AO MESMO ÓRGÃO A COMPETÊNCIA PARA CONHECER DO INCIDENTE E JULGAR O CASO CONCRETO - PRECEDENTES DO STJ E DESTE TRIBUNAL - INCIDENTE NÃO ADMITIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabriel Rinaldi dos Santos (OAB: 441540/SP) - Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP) - Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB: 18673/RS) - José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP) - Haroldo Wilson Martinez (OAB: 20366/PE) - Arnaldo Henrique Andrade da Silva (OAB: 403039/SP) - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP) - Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) - Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP) - 3º andar
19/08/2025 19:00

Acórdão registrado
19/08/2025 18:53

AcórdãoFinalizado
19/08/2025 16:23

Documento Finalizado
19/08/2025 13:00

Não-Provimento
19/08/2025 13:00

Julgado
18/08/2025 15:02

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
18/08/2025 14:57

Despacho À Mesa
18/08/2025 14:21

Conclusos para decisão
12/08/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:03

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:36

Ato ordinatório
23/07/2025 17:45

Inclusão em Pauta
11/07/2025 18:33

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
11/07/2025 17:54

Despacho À Mesa
28/04/2025 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 21:40

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:20

Conclusos para decisão
29/01/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:23

Prazo
28/01/2025 07:43

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
22/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 08:40

Expedição de Certidão.
21/01/2025 08:40

Parecer - Prazo - 15 Dias
21/01/2025 08:37

Expedição de Certidão.
22/12/2024 09:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/12/2024 17:47

Despacho
12/12/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 00:00

Publicado em
09/12/2024 00:00

Publicado em
06/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
05/12/2024 12:41

Conclusos para decisão
05/12/2024 12:35

Distribuído por sorteio
05/12/2024 12:20

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
05/12/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 11:56

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Originários) para destino
05/12/2024 11:56

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/12/2024 16:45

Despacho
03/12/2024 00:00

Publicado em
28/11/2024 17:36

Conclusos para decisão
28/11/2024 17:36

Documento Finalizado
28/11/2024 17:35

Processo Cadastrado
28/11/2024 17:31

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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