STJ - 0005394-57.2010.8.26.0189

19/05/2025 12:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

19/05/2025 12:33

Transitado em Julgado em 19/05/2025

24/04/2025 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354919/2025

24/04/2025 11:21

Protocolizada Petição 354919/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

23/04/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025 Petição Nº 64203/2024 - AgInt

22/04/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/04/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0064203 - AgInt no AREsp 2120045 - Publicação prevista para 23/04/2025

12/04/2025 22:30

Prejudicado o recurso de LUIZ VILAR DE SIQUEIRA - Petição Nº 2024/00064203 - AgInt no AREsp 2120045

12/04/2025 22:30

Prejudicado o recurso de LUIZ VILAR DE SIQUEIRA - Petição Nº 2024/00064203 - AgInt no AREsp 2120045

15/03/2024 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 15:00

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

07/03/2024 17:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2024 17:29

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2024 18:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 162397/2024

05/03/2024 17:57

Protocolizada Petição 162397/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/03/2024

09/02/2024 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 83504/2024

09/02/2024 13:42

Protocolizada Petição 83504/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2024

07/02/2024 05:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/02/2024 Petição Nº 64203/2024 -

06/02/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/02/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 64203/2024. Publicação prevista para 07/02/2024)

06/02/2024 13:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 64203/2024

06/02/2024 12:54

Protocolizada Petição 64203/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/02/2024

05/12/2023 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1181573/2023

05/12/2023 14:44

Protocolizada Petição 1181573/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2023

01/12/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

01/12/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 15:20

Conheço do agravo de LUIZ VILAR DE SIQUEIRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

30/11/2023 15:20

Conheço do agravo de PAULO BIROLLI para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

03/11/2023 07:47

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

31/10/2023 17:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

31/10/2023 10:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/10/2023 08:28

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/10/2023 08:27

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento da autuação.

17/10/2023 13:30

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

17/10/2023 13:28

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

11/10/2023 13:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

11/10/2023 13:18

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

09/06/2023 12:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

09/06/2023 12:39

Transitado em Julgado em 09/06/2023

09/06/2023 12:35

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em 09/06/2023 para recurso referente ao v. acórdão de fls. 2103/2130.

13/04/2023 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 334275/2023

13/04/2023 12:55

Protocolizada Petição 334275/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2023

11/04/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2023 Petição Nº 727896/2022 - AgInt

11/04/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2023 Petição Nº 727903/2022 - AgInt

10/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/04/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0727896 - AgInt no AREsp 2120045 - Publicação prevista para 11/04/2023

04/04/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0727903 - AgInt no AREsp 2120045 - Publicação prevista para 11/04/2023

03/04/2023 23:59

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00727896/2022 - AgInt no AREsp 2120045/SP

03/04/2023 23:59

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00727903/2022 - AgInt no AREsp 2120045/SP

23/03/2023 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2023-AJC-2T)

23/03/2023 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2023-AJC-2T)

16/03/2023 15:27

Juntada de Ofício de Intimação nº I000157-2023-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO)

16/03/2023 15:27

Juntada de Ofício de Intimação nº I000157-2023-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO)

16/03/2023 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2023

16/03/2023 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2023

15/03/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2023 17:07

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00727903/2022 - AgInt no AREsp 2120045/SP

15/03/2023 17:07

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00727896/2022 - AgInt no AREsp 2120045/SP

22/09/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

22/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/08/2022 e término em 21/09/2022 o prazo para PAULO BIROLLI apresentar resposta à petição n. 727903/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2063.

21/09/2022 16:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 842655/2022

21/09/2022 16:25

Protocolizada Petição 842655/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/09/2022

30/08/2022 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/08/2022 Petição Nº 727903/2022 -

30/08/2022 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/08/2022 Petição Nº 727896/2022 -

29/08/2022 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/08/2022 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/08/2022 12:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 727903/2022. Publicação prevista para 30/08/2022)

29/08/2022 12:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 727896/2022. Publicação prevista para 30/08/2022)

25/08/2022 19:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 727903/2022

25/08/2022 19:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 727896/2022

25/08/2022 19:02

Protocolizada Petição 727903/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/08/2022

25/08/2022 19:01

Protocolizada Petição 727896/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/08/2022

01/08/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

01/08/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

29/07/2022 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/07/2022 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/07/2022 18:54

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

19/07/2022 16:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 602241/2022

19/07/2022 16:19

Protocolizada Petição 602241/2022 (PET - PETIÇÃO) em 19/07/2022

12/07/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022

12/07/2022 18:50

Determinada a devolução dos autos à origem para

12/07/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022

12/07/2022 18:50

Determinada a devolução dos autos à origem para

29/06/2022 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

29/06/2022 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

24/06/2022 14:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/06/2022 12:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

23/05/2022 16:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/05/2022 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/05/2022 11:41

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

04/05/2022 16:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO