06/09/2025 09:27

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:31

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 10:22

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1037895-13.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Ingresso e Concurso - Renan Epifanio de Faria -

Vistos.

Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.

Arquivem-se principal e incidente.

P.R.I.C - ADV: RONALDO DIAS GONÇALVES (OAB 348138/SP), ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR (OAB 302621/SP)
27/08/2025 06:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 13:24

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:23

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
26/08/2025 12:26

Conclusos para despacho
30/05/2025 00:45

Suspensão do Prazo
18/09/2024 17:04

Incidente Processual Instaurado
13/09/2024 15:48

Expedição de Certidão.
04/09/2024 13:03

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 17:49

Expedição de Certidão.
02/09/2024 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 15:47

Conclusos para decisão
29/07/2024 10:58

Expedição de Certidão.
24/07/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 06:42

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 03:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 19:30

Expedição de Certidão.
18/07/2024 19:30

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2024 18:55

Conclusos para decisão
16/07/2024 14:41

Conclusos para despacho
15/07/2024 21:37

Conclusos para decisão
13/05/2024 15:22

Expedição de Certidão.
13/05/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 12:04

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 18:16

Expedição de Certidão.
02/05/2024 18:15

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
02/05/2024 16:18

Conclusos para despacho
15/03/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 12:48

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2024 14:32

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
05/02/2024 08:26

Expedição de Certidão.
25/01/2024 06:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 15:25

Expedição de Certidão.
18/01/2024 15:24

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
17/01/2024 16:32

Conclusos para despacho
09/01/2024 10:17

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/10/2023 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/10/2023 16:40

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
03/10/2023 12:00

Juntada de Petição de Contra-razões
26/09/2023 02:32

Expedição de Certidão.
24/09/2023 07:06

Expedição de Certidão.
16/09/2023 04:17

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2023 12:34

Expedição de Certidão.
15/09/2023 12:32

Recebido o recurso
15/09/2023 05:37

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023 17:01

Conclusos para despacho
14/09/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2023 18:05

Expedição de Certidão.
13/09/2023 18:02

Julgada Procedente a Ação
09/09/2023 15:10

Conclusos para julgamento
07/09/2023 16:35

Juntada de Petição de Réplica
16/08/2023 04:22

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2023 11:15

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
10/08/2023 21:35

Juntada de Petição de contestação
23/06/2023 02:30

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2023 12:06

Expedição de Certidão.
22/06/2023 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2023 10:30

Expedição de Mandado.
22/06/2023 10:30

Recebida a Petição Inicial
22/06/2023 09:41

Conclusos para decisão
21/06/2023 02:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
15/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007566-82.2017.8.26.0073

Auto Posto Estrela de Avare LTDA

Carlos Roberto Fidencio Junior

Advogado: Manuela Capecci de Noronha Vilhena

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/04/2017 17:03

Exibir Processo

Processo nº 1009119-45.2025.8.26.0566

Mauro Cezar Almeida Rios

Exacta Negocios Imobiliarios LTDA

Advogado: Simone dos Santos Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/07/2025 17:07

Exibir Processo

Processo nº 3002607-26.2013.8.26.0083

Cooperativa de Credito Credicitrus

Lucia Aparecida dos Reis

Advogado: Maria Elisa Perrone dos Reis Toler

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/11/2013 14:18

Exibir Processo

Processo nº 0000678-48.2012.8.26.0534

Prefeitura Municipal de Santa Branca

Jose Maria Cardoso de Medeiros

Advogado: Karla Ariadne Santana Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/03/2012 17:50

Exibir Processo

Processo nº 1037895-13.2023.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Renan Epifanio de Faria

Advogado: Ronaldo Dias Goncalves

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/10/2023 10:07

Exibir Processo