09/09/2025 15:55

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 07:37

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0009731-95.2007.8.26.0318 (apensado ao processo 0010569-09.2005.8.26.0318) (318.01.2007.009731) - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - Prefeitura Municipal de Leme -

Vistos.

Providencie-se as três últimas declarações de imposto de renda, via Infojud.

Em caso da pesquisa via InfoJud resultar positiva, as informações relacionadas à situação econômico-financeira serão juntadas aos autos, passando o feito a tramitar sob segredo de justiça, a fim de preservar o sigilo, sendo as partes responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo (Provimento CG nº 21/2018).

Providencie-e a serventia a anotação.

Caso não sejam encontrados bens, o processo será suspenso pelo prazo máximo de um ano, após o que voltará a correr o prazo de prescrição.

Int. - ADV: MARCOS HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA (OAB 402982/SP)
01/09/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:52

Determinada Requisição de Informações
27/08/2025 16:52

Conclusos para decisão
27/08/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2025 23:18

Suspensão do Prazo
12/05/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 17:05

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
29/04/2025 11:25

Processo Suspenso por 1 ano
24/04/2025 10:24

Conclusos para decisão
23/04/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 16:55

Bloqueio/penhora on line
01/04/2025 22:54

Juntada de Decisão
01/04/2025 22:54

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
13/03/2025 16:22

Conclusos para decisão
12/03/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 09:17

Expedição de Certidão.
20/02/2025 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 14:09

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
13/01/2025 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
07/01/2025 15:57

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
08/08/2024 22:37

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
01/03/2023 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2021 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2014 14:12

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
25/03/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
09/12/2008 00:00

Apensamento
06/11/2008 00:00

Despacho Proferido
24/10/2007 10:10

Recebimento de Carga
24/10/2007 00:00

Despacho Proferido
23/10/2007 19:46

Carga à Vara Interna
23/10/2007 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2007

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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