TJSP - 1011799-41.2023.8.26.0576
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Pedro Luiz Baccarat da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 10:23
Prazo
-
15/09/2025 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2025 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2025 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2025 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 17:59
Prazo
-
04/09/2025 16:56
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1011799-41.2023.8.26.0576 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Telefônica Brasil S.a - Apelado: Kelvin Carvalho Paes (Justiça Gratuita) -
Vistos. Às fls. 162/165, as partes peticionaram requerendo a homologação de acordo.
Anota Theotônio Negrão no seu Código de Processo Civil (Ed.
Saraiva, 37ª edição, 2005, pág. 366) que: Nada impede seja celebrada e homologada a transação após a sentença(...), desde que não transitada em julgado (...). É este o caso dos autos.
Assim, homologa-se o acordo celebrado entre as partes acima referidas, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 487, inc.
III, b, do CPC. - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Advs: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP) - Raphael Keizo Ouchi de Abreu (OAB: 365810/SP) - 5º andar -
02/09/2025 23:45
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
02/09/2025 23:19
Desistência de Recurso
-
01/09/2025 12:42
Conclusos para decisão
-
29/08/2025 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 09:48
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1011799-41.2023.8.26.0576 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Telefônica Brasil S.a - Apelado: Kelvin Carvalho Paes (Justiça Gratuita) -
Vistos.
Fls. 157/158: nada a reconsiderar.
Int. - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Advs: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP) - Raphael Keizo Ouchi de Abreu (OAB: 365810/SP) - 5º andar -
22/08/2025 19:06
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
22/08/2025 15:56
Despacho
-
19/08/2025 14:42
Conclusos para decisão
-
18/08/2025 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2024 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 00:00
Publicado em
-
02/07/2024 11:17
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 14:11
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 51
-
28/06/2024 19:34
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
28/06/2024 19:25
Despacho
-
28/06/2024 00:00
Publicado em
-
27/06/2024 00:00
Conclusos para decisão
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25/06/2024 12:46
Conclusos para decisão
-
25/06/2024 11:49
Distribuído por sorteio
-
25/06/2024 00:00
Publicado em
-
20/06/2024 19:01
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
20/06/2024 11:48
Processo Cadastrado
-
20/06/2024 09:56
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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