TJSP - 1037083-11.2025.8.26.0114
1ª instância - 01 Vara da Fazenda Publica de Campinas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 11:32
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2025 11:08
Juntada de Petição de Réplica
-
19/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1037083-11.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Vanilo Geraldo Mori Félix - Manifeste-se o(a) requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA (OAB 270141/SP) -
18/09/2025 09:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/09/2025 08:36
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
-
11/09/2025 12:47
Juntada de Petição de contestação
-
29/08/2025 08:53
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 04:03
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1037083-11.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Vanilo Geraldo Mori Félix - Indefiro ao requerente o benefício da assistência judiciária, por se mostrar incompatível com o rendimento apresentado.
Por se tratar de questão exclusivamente de direito, não havendo até o momento notícia de que o Estado tenha editado norma que autorize seus Procuradores a conciliar em audiência, dispensável a realização de audiência.
Cite-se para contestar em trinta dias (Lei 12.153/2009, art. 7º, parte final).
Int. - ADV: CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA (OAB 270141/SP) -
27/08/2025 16:35
Expedição de Mandado.
-
27/08/2025 06:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 12:53
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
25/08/2025 14:26
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 14:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000335-64.2008.8.26.0058
Sergio Augusto Andreciolli
Banco do Brasil S/A
Advogado: Leticia Jean do Amaral Arantes Dare
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/01/2008 14:30
Processo nº 0000335-64.2008.8.26.0058
Banco do Brasil S/A
Sergio Augusto Andreciolli
Advogado: Leticia Jean do Amaral Arantes Dare
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/08/2025 09:45
Processo nº 1016013-04.2024.8.26.0071
Francisco Hamilton Neto
Banco J. Safra S/A
Advogado: Daniel Lucena de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/06/2024 10:01
Processo nº 1061119-54.2024.8.26.0114
Cooperativa de Credito Cooplivre Sicoob ...
Mercado Bazanella LTDA
Advogado: Larisse de Paula
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/01/2025 16:50
Processo nº 1500751-69.2025.8.26.0572
Prefeitura Municipal de Sao Joaquim da B...
Joao da Cruz Neres Rodrigues
Advogado: Thiago Dalbelo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/05/2025 10:01