TJSP - 1000021-60.2023.8.26.0322
1ª instância - 01 Civel de Lins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/02/2025 17:09
Arquivado Definitivamente
-
24/02/2025 17:09
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 17:07
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2025 06:10
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2024 11:36
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2024 03:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/11/2024 12:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/11/2024 11:46
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2024 12:19
Conclusos para despacho
-
30/10/2024 15:18
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 01:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/09/2024 00:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/09/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 16:08
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2024 19:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2024 14:06
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
20/06/2024 17:08
Arquivado Provisoramente
-
20/06/2024 17:08
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 22:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/03/2024 12:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/03/2024 10:48
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2024 18:06
Conclusos para despacho
-
06/03/2024 18:29
Recebidos os autos
-
11/10/2023 13:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
11/10/2023 13:05
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 15:40
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 22:55
Juntada de Petição de Contra-razões
-
13/09/2023 23:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2023 00:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/09/2023 16:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/09/2023 09:26
Conclusos para despacho
-
11/09/2023 16:59
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
16/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Juliano Augusto de Souza Santos (OAB 205299/SP), Raphael Ribeiro (OAB 384507/SP) Processo 1000021-60.2023.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Evandro Luis da Rocha - Reqdo: Times Jardins Escola de Idiomas Ltda - ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para: (i) DECLARAR rescindido, desde 21/12/2021, o Contrato de Prestação de Serviços de Ensino do Idioma Inglês Online - Infinity de nº 061.002514, firmado entre as partes; e (ii) CONDENAR a ré a restituir ao autor o valor de R$1.656,00, que deverá ser atualizado monetariamente segundo a Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desde o desembolso, e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação.
Do valor a que está sendo condenada a requerida a pagar, fica facultada, nos termos do art. 368 do CC, a compensação com as verbas rescisórias previstas na cláusula XII do instrumento ora rescindido e demais débitos eventualmente inadimplidos pelo requerente.
Art. 368.
Se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigações extinguem-se, até onde se compensarem.
Tendo em vista a sucumbência recíproca e na mesma proporção, condeno cada parte ao pagamento de 50% das custas processuais e das despesas judiciais, além de honorários advocatícios ao patrono da parte adversa, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.
Publique-se e intimem-se, arquivando-se os autos oportunamente. -
15/08/2023 21:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2023 12:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/08/2023 11:32
Julgado procedente em parte o pedido
-
14/08/2023 17:16
Conclusos para julgamento
-
27/06/2023 07:45
Conclusos para despacho
-
13/06/2023 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2023 02:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/06/2023 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/06/2023 18:09
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 03:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2023 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2023 22:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/05/2023 00:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/05/2023 15:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/05/2023 10:58
Conclusos para decisão
-
08/05/2023 12:32
Conclusos para despacho
-
08/05/2023 01:35
Juntada de Petição de Réplica
-
18/04/2023 23:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/04/2023 06:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/04/2023 17:34
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 11:46
Juntada de Petição de contestação
-
30/03/2023 14:15
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/03/2023 09:30
Expedição de Carta.
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07/03/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
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08/02/2023 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2023 23:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/01/2023 00:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/01/2023 15:41
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2023 10:18
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/01/2023 09:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/01/2023 07:28
Expedição de Carta.
-
13/01/2023 07:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/01/2023 10:44
Conclusos para decisão
-
11/01/2023 23:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/01/2023 22:25
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2023 22:25
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2023 22:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2023 22:25
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2023 22:25
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2023 00:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/01/2023 15:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/01/2023 16:17
Conclusos para decisão
-
09/01/2023 16:14
Juntada de Outros documentos
-
04/01/2023 13:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/01/2023
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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