05/09/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0018971-81.2025.8.26.0996 (processo principal 0001095-78.2019.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - Guilherme Barreto Moreira - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: JOSÉ RICARDO SOLER DOS SANTOS (OAB 394629/SP)
04/09/2025 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/09/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 08:38

Mantida a Decisão Anterior
03/09/2025 17:03

Conclusos para decisão
02/09/2025 10:16

Conclusos para despacho
01/09/2025 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 15:51

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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