TJSP - 0014967-98.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0014967-98.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Hugo Willians Ferreira de Santana - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Deram parcial provimento ao recurso unicamente para afastar o entendimento no sentido de que a recente promoção ao regime prisional intermediário impediria a concessão do livramento condicional e determinar que o douto juiz de primeiro grau verifique o preenchimento dos requisitos legais para a concessão desse benefício, proferindo nova decisão.
V.U. - - Advs: Danielle da Silva Dias (OAB: 479365/SP) - 10º Andar -
30/07/2025 10:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
30/07/2025 09:35
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2025 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/07/2025 13:27
Mantida a Decisão Anterior
-
28/07/2025 16:16
Conclusos para decisão
-
25/07/2025 10:13
Conclusos para despacho
-
25/07/2025 07:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2025 12:52
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 12:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/07/2025 16:59
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2025 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2025 07:12
Certidão de Publicação Expedida
-
21/07/2025 16:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/07/2025 15:25
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/07/2025 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2022
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000426-10.2025.8.26.0172
Cleide Donizeti de Oliveira
Sao Paulo Previdencia - Spprev
Advogado: Maira Valente Silveira Leite
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/06/2025 14:06
Processo nº 0006159-63.2023.8.26.0127
Severino da Silva Furtado
Overdent'S Assistencia Odontologica LTDA
Advogado: Euripedes Batista Cunha
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/03/2021 16:03
Processo nº 0006134-58.2025.8.26.0037
Evinha Magalhaes Silva
Boa Vista Empreendimentos e Participacoe...
Advogado: Paulo Roberto Francisco Franco
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/10/2020 18:17
Processo nº 0005251-22.2025.8.26.0196
Valdic Guimaraes
Banco Bradesco Financiamento S/A
Advogado: Rafaela Lima Alves
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/08/2023 11:09
Processo nº 0016209-93.2021.8.26.0071
Associacao Policial de Assistencia a Sau...
Espolio de Nilton Cesar Almeida Rosa
Advogado: Andrea Mozer Bispo da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/08/2018 14:18