15/09/2025 20:55

Conclusos para julgamento
12/09/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 02:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 16:41

Conclusos para despacho
05/09/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000124-02.2024.8.26.0144 (processo principal 0001295-19.2009.8.26.0144) - Cumprimento de sentença - Propriedade - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL - Carlos Leitao - Robert Jan Groot - Manifestem as partes acerca da manifestação do MP, fl. 287. - ADV: JOÃO CARLOS GODOI UGO (OAB 214822/SP), VITORIA RIBEIRO DE JESUS (OAB 476619/SP), JOSE VALDIR SCHIABEL (OAB 110206/SP), MARCOS DANIEL CAPELINI (OAB 165322/SP), GASTAO LORENZETTI NETTO (OAB 148446/SP)
03/09/2025 13:10

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 04:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000124-02.2024.8.26.0144 (processo principal 0001295-19.2009.8.26.0144) - Cumprimento de sentença - Propriedade - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL - Carlos Leitao - Robert Jan Groot - Abra-se vista dos autos ao Ministério Público.

Int. - ADV: VITORIA RIBEIRO DE JESUS (OAB 476619/SP), JOSE VALDIR SCHIABEL (OAB 110206/SP), GASTAO LORENZETTI NETTO (OAB 148446/SP), MARCOS DANIEL CAPELINI (OAB 165322/SP), JOÃO CARLOS GODOI UGO (OAB 214822/SP)
02/09/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:50

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 09:37

Conclusos para despacho
27/08/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 15:16

Conclusos para despacho
15/08/2025 03:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 13:48

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 13:18

Conclusos para decisão
29/07/2025 10:18

Conclusos para despacho
29/07/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 22:28

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:17

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 19:22

Conclusos para decisão
04/06/2025 12:12

Conclusos para despacho
03/06/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 11:06

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:06

Ato ordinatório
03/06/2025 10:58

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/06/2025 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 11:27

Conclusos para decisão
04/04/2025 16:38

Conclusos para julgamento
20/03/2025 09:41

Conclusos para despacho
19/03/2025 23:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 22:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 20:09

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:29

Conclusos para despacho
19/02/2025 10:08

Conclusos para despacho
18/02/2025 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 10:46

Expedição de Certidão.
18/02/2025 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 23:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2025 07:05

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:16

Expedição de Certidão.
05/02/2025 00:08

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 14:15

Conclusos para decisão
29/01/2025 11:55

Conclusos para despacho
29/01/2025 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 16:55

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2025 16:18

Conclusos para decisão
18/12/2024 10:40

Conclusos para despacho
17/12/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 07:18

Expedição de Certidão.
31/10/2024 09:39

Expedição de Certidão.
31/10/2024 09:39

Ato ordinatório
30/10/2024 21:30

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
27/10/2024 07:22

Expedição de Certidão.
17/10/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 16:12

Expedição de Certidão.
16/10/2024 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 14:15

Conclusos para decisão
03/10/2024 10:54

Conclusos para julgamento
24/09/2024 09:18

Conclusos para despacho
24/09/2024 01:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 07:34

Expedição de Certidão.
06/09/2024 09:11

Expedição de Certidão.
06/09/2024 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2024 10:29

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
14/08/2024 02:14

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 12:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2024 12:19

Expedição de Certidão.
26/06/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2024 17:21

Conclusos para decisão
11/06/2024 09:18

Conclusos para despacho
10/06/2024 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 00:30

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2024 12:56

Conclusos para decisão
05/03/2024 12:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2009

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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