03/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000050-28.2024.8.26.0144 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Matheus Vinicius dos Santos - Ciência às partes quanto ao retorno dos autos da Instância Superior.

Prazo: dez dias.

Saliento que o próximo peticionamento, caso necessário, deverá ser cadastrado conforme o COMUNICADO CG nº 1789/2017 - (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI) - disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 02/08/2017, p. 20 - Edição 2401 ou seja: PARTE I - ORIENTAÇÕES REFERENTES AO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO: 1.

REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso; 1.1.

PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INCIDENTAL: Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença).

No campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. 2.

REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DISTRIBUIÇÃO: O pedido de cumprimento de sentença será, todavia, distribuído, quando houver de se processar necessariamente em juízo diverso daquele que proferiu a condenação, quando a lei facultar ao exequente a opção pelo juízo ou na hipótese de cumprimento de sentença decorrente de ações coletivas (Comunicado CG nº 843/2016).

Neste caso: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Inicial de 1º Grau; b) Preencher os campos Foro e Competência; c) No campo Classe do processo, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso: d) Preencher os campos Assunto principal, Outros assuntos e Valor da ação.

Decorrido o prazo supra mencionado, providencie a serventia o arquivamento dos autos.

Se o caso, expeça-se certidão de honorários em favor do(a) advogado(a) nomeado, relativa à fase de recurso. - ADV: SAMIR COELHO MARQUES (OAB 516708/SP)
02/09/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 15:53

Conclusos para despacho
01/09/2025 12:19

Conclusos para despacho
28/08/2025 12:34

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/07/2025 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/07/2025 14:44

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2025.
22/04/2025 10:00

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2025 19:54

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/04/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 16:15

Julgada improcedente a ação
14/04/2025 14:23

Conclusos para julgamento
27/03/2025 09:04

Conclusos para despacho
26/03/2025 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 02:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 09:11

Expedição de Certidão.
20/03/2025 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 09:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2025 22:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 07:14

Expedição de Certidão.
06/12/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 09:36

Expedição de Certidão.
05/12/2024 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024 09:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/12/2024 00:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
09/11/2024 07:08

Expedição de Certidão.
30/10/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 14:17

Expedição de Certidão.
29/10/2024 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 11:46

Conclusos para decisão
05/10/2024 06:53

Expedição de Certidão.
04/10/2024 09:07

Conclusos para despacho
03/10/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 14:33

Expedição de Certidão.
24/09/2024 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 11:16

Conclusos para decisão
10/09/2024 09:14

Conclusos para despacho
09/09/2024 23:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2024 07:22

Expedição de Certidão.
26/06/2024 01:58

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 08:57

Expedição de Certidão.
25/06/2024 08:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2024 08:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 13:29

Juntada de Outros documentos
04/05/2024 06:58

Expedição de Certidão.
24/04/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 17:31

Expedição de Certidão.
23/04/2024 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2024 16:30

Conclusos para decisão
18/04/2024 05:17

Suspensão do Prazo
08/04/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 09:08

Conclusos para despacho
03/04/2024 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2024 07:14

Expedição de Certidão.
05/03/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 09:05

Expedição de Certidão.
05/03/2024 09:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2024 09:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/03/2024 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2024 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 16:48

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2024 07:37

Expedição de Certidão.
29/01/2024 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 14:20

Expedição de Certidão.
23/01/2024 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2024 10:11

Conclusos para decisão
22/01/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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