15/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2025 08:50

Determinada a Redistribuição dos Autos
12/09/2025 17:02

Conclusos para despacho
12/09/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 17:27

Expedição de Certidão.
11/09/2025 10:35

Expedição de Certidão.
11/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 11:52

Expedição de Alvará.
10/09/2025 10:16

Expedição de Certidão.
10/09/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 08:38

Expedição de Certidão.
10/09/2025 08:37

Concessão
09/09/2025 11:54

Conclusos para decisão
08/09/2025 17:13

Conclusos para despacho
05/09/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001376-95.2024.8.26.0158 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - DANIEL MARCOS DI SANTO - Por ora, reitere-se à direção do presídio, a juntada do exame criminológico para fins de progressão ao regime aberto, referente ao sentenciado DANIEL MARCOS DI SANTO, CPF: *25.***.*07-70, MTR: SAP 447934-1, RG: 36538395, RJI: 245372077-67, recolhido no(a) Penitenciária "Valentim Alves da Silva" - Álvaro de Carvalho, requisitando-se o encaminhamento no prazo de 10 (dez) dias.

Não cumprida a requisição judicial no prazo estabelecido, comunique-se à CEPROESTE (Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado) ou à CEPRNOROESTE (Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado), solicitando providências necessárias para o atendimento imediato da determinação deste Juízo.

Cópia deste despacho servirá de ofício.

Int. - ADV: FRANCIELY MELO DA SILVA (OAB 484239/SP)
04/09/2025 10:48

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 08:44

Expedição de Certidão.
04/09/2025 08:42

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 09:39

Conclusos para despacho
01/09/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 03:30

Expedição de Certidão.
31/07/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 17:01

Conclusos para despacho
30/07/2025 10:32

Conclusos para despacho
30/07/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 10:57

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 09:23

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:22

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:22

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
24/07/2025 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 16:16

Conclusos para despacho
21/07/2025 16:16

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:15

Expedição de Certidão.
26/06/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 16:21

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 10:43

Expedição de Certidão.
25/06/2025 10:42

Expedição de Certidão.
25/06/2025 10:41

Homologado o Cálculo
25/06/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 21:01

Conclusos para despacho
24/06/2025 21:01

Conclusos para decisão
23/06/2025 09:58

Conclusos para despacho
18/06/2025 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 12:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/06/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 07:33

Expedição de Certidão.
15/05/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 16:55

Apensado ao processo
15/05/2025 11:35

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 04:57

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 09:50

Conclusos para despacho
04/05/2025 16:55

Suspensão do Prazo
30/04/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 14:48

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 10:21

Conclusos para despacho
09/01/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 04:12

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 13:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/12/2024 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 13:28

Expedição de Certidão.
03/12/2024 13:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 02:24

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 11:52

Conclusos para despacho
19/11/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 04:14

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 06:00

Expedição de Certidão.
05/11/2024 05:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024 05:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 04:27

Expedição de Certidão.
16/10/2024 10:07

Expedição de Certidão.
16/10/2024 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 00:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 02:19

Expedição de Certidão.
27/09/2024 11:07

Expedição de Certidão.
27/09/2024 11:06

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
27/09/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 11:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/09/2024 11:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/09/2024 11:00

Recebidos os autos do Outro Foro
20/09/2024 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/09/2024 20:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/09/2024 14:41

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/09/2024 11:18

Conclusos para decisão
28/08/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 13:53

Expedição de Certidão.
19/08/2024 13:53

Expedição de Certidão.
19/08/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 15:13

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:12

Concedida Progressão de regime
13/08/2024 10:57

Conclusos para decisão
12/08/2024 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 19:07

Expedição de Certidão.
06/08/2024 19:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 15:20

Expedição de Certidão.
30/04/2024 15:19

Expedição de Certidão.
30/04/2024 15:19

Expedição de Certidão.
30/04/2024 15:18

Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal
30/04/2024 09:17

Conclusos para decisão
23/04/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 13:45

Expedição de Certidão.
19/04/2024 13:44

Expedição de Certidão.
19/04/2024 13:44

Expedição de Certidão.
19/04/2024 13:44

Expedição de Ofício.
19/04/2024 13:43

Homologado o Cálculo
19/04/2024 10:39

Conclusos para decisão
19/04/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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