26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1076850-69.2023.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Francisco Mendes (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Olé Consignado S.a. - Magistrado(a) José Wilson Gonçalves - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - DIREITO BANCÁRIO.

DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE OPERAÇÃO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO (CCB).

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

RECURSO DO AUTOR.

APELANTE QUE REQUER O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.

CONTRATAÇÃO REALIZADA EM 2019 E AÇÃO AJUIZADA APENAS EM 2023.

DESCONTOS MENSAIS REALIZADOS AO LONGO DE QUATRO ANOS, SEM QUALQUER IMPUGNAÇÃO.

PROVA DOCUMENTAL ROBUSTA APRESENTADA PELO RÉU, INCLUINDO COMPROVANTE DE CRÉDITO NA CONTA DO AUTOR, CONSUMIDO POR ELE.

CONDUTA QUE EVIDENCIA ANUÊNCIA E AFRONTA À BOA-FÉ OBJETIVA, VIOLANDO A VEDAÇÃO DE COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 27235A/MT) - Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB: 21233/PE) - 3º andar
21/05/2025 08:52

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
21/05/2025 08:51

Certidão de Cartório Expedida
15/04/2025 17:29

Contrarrazões Juntada
08/04/2025 13:08

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:41

Remetido ao DJE
04/04/2025 21:19

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 18:54

Conclusos para decisão
04/04/2025 18:12

Apelação/Razões Juntada
13/03/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 00:36

Remetido ao DJE
11/03/2025 16:02

Julgada improcedente a ação
05/03/2025 14:40

Conclusos para Sentença
27/11/2024 11:40

Conclusos para despacho
27/11/2024 11:39

Certidão de Cartório Expedida
24/10/2024 09:37

Especificação de Provas Juntada
18/10/2024 10:45

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:31

Remetido ao DJE
16/10/2024 18:29

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 09:52

Conclusos para decisão
14/10/2024 10:07

Réplica Juntada
10/10/2024 11:31

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 05:56

Remetido ao DJE
08/10/2024 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 14:46

Conclusos para decisão
10/09/2024 09:25

Pedido de Habilitação Juntado
03/09/2024 12:34

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:27

Remetido ao DJE
30/08/2024 18:31

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 14:12

Conclusos para decisão
02/08/2024 12:07

Petição Juntada
26/07/2024 17:27

Pedido de Habilitação Juntado
24/07/2024 11:03

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 00:24

Remetido ao DJE
22/07/2024 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024 15:10

Conclusos para decisão
26/04/2024 13:31

Conclusos para despacho
26/04/2024 13:30

Certidão de Cartório Expedida
15/03/2024 12:16

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 13:45

Remetido ao DJE
14/03/2024 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2024 22:05

Petição Juntada
13/03/2024 20:14

Conclusos para despacho
12/03/2024 12:30

Contestação Juntada
12/03/2024 12:26

Petição Juntada
24/02/2024 11:03

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 05:48

Remetido ao DJE
22/02/2024 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2024 14:59

Conclusos para decisão
20/02/2024 15:05

Conclusos para despacho
20/02/2024 15:05

Certidão de Cartório Expedida
04/02/2024 00:48

Suspensão do Prazo
17/11/2023 08:30

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2023 12:08

Remetido ao DJE
16/11/2023 12:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/11/2023 21:00

Petição Juntada
02/11/2023 05:13

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 13:38

Remetido ao DJE
01/11/2023 12:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/10/2023 07:25

AR Negativo Juntado - Mudou-se
23/10/2023 06:21

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 00:13

Remetido ao DJE
19/10/2023 14:02

Carta Expedida
19/10/2023 14:01

Liminar Prejudicada
09/10/2023 13:06

Conclusos para despacho
09/10/2023 13:02

Documento Juntado
25/09/2023 21:15

Petição Juntada
14/07/2023 07:08

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2023 05:46

Remetido ao DJE
12/07/2023 14:42

Recebido o recurso
12/07/2023 14:20

Documento Juntado
12/07/2023 02:36

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2023 09:04

Remetido ao DJE
11/07/2023 08:04

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2023 18:29

Conclusos para decisão
10/07/2023 11:21

Petição Juntada
21/06/2023 13:35

Petição Juntada
17/06/2023 01:44

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2023 00:18

Remetido ao DJE
15/06/2023 13:51

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
15/06/2023 13:09

Conclusos para despacho
15/06/2023 07:56

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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