29/08/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002796-45.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Carlos Eduardo Otaviano - Cumpra-se o V.

Acórdão.

Nos termos do artigo 917, das Normas de Serviço do Corregedoria Geral da Justiça, observe a parte vencedora que eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser peticionado de forma eletrônica, e que deverá estar instruído com demonstrativo do débito atualizado, nos termos do inciso III, do parágrafo 2º, do artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

A parte vencedora fica advertida que todos os pleitos relacionados ao cumprimento da sentença ou v.acórdão não serão conhecidos nestes autos, devendo ser apresentados no incidente a ser proposto.

Ao cartório, determino que verifique a existência de custas devidas.

Acaso negativo, à fila de processos arquivados.

Se positivo, intime-se para recolhimento em 5 dias, inicialmente pelo DJE, acaso a parte devedora das custas possua advogado nos autos.

O devedor das custas que não possuir advogado ou o devedor que, intimado através de seu patrono a saldar as custas, permanecer inerte, para ambos os casos intime-se por carta, na forma do artigo 1098, §§ 1º e 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

A taxa referente à carta de intimação eletrônica deverá ser acrescida ao valor do débito (Comunicado Conjunto 951/2023, item 15).

Comprovado o recolhimento, à fila de processos arquivados após as anotações pertinentes.

Decorrido o prazo para pagamento, ou verificada a hipótese descrita do §1º do artigo supracitado, desde já fica determinada a expedição de certidão para inscrição na dívida ativa, observando-se os termos do Comunicando Conjunto nº 486/2024; remetendo-se os autos, a seguir, à fila de processos arquivados. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP)
28/08/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 08:46

Conclusos para decisão
27/08/2025 12:05

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/05/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/05/2025 14:11

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:07

Expedição de Certidão.
12/05/2025 21:34

Suspensão do Prazo
24/03/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 09:12

Expedição de Certidão.
27/02/2025 21:58

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 09:55

Expedição de Certidão.
27/02/2025 09:54

Ato ordinatório
27/02/2025 09:53

Expedição de Certidão.
24/02/2025 17:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/02/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 14:04

Julgada improcedente a ação
30/01/2025 10:22

Conclusos para julgamento
28/01/2025 13:02

Juntada de Petição de Réplica
24/01/2025 14:55

Expedição de Certidão.
24/01/2025 08:45

Não confirmada a citação eletrônica
24/01/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 09:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/01/2025 16:31

Juntada de Petição de contestação
17/01/2025 00:14

Expedição de Certidão.
06/01/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 09:03

Expedição de Mandado.
16/12/2024 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 08:54

Expedição de Certidão.
20/11/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 09:22

Expedição de Certidão.
19/11/2024 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 09:21

Ato ordinatório
14/11/2024 09:21

Expedição de Ofício.
06/11/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 23:56

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 12:57

Conclusos para decisão
15/08/2024 12:32

Conclusos para despacho
15/08/2024 12:28

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 09:17

Expedição de Certidão.
24/07/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 03:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 17:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2024 17:16

Juntada de Ofício
20/07/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2024 13:53

Conclusos para decisão
18/07/2024 13:02

Conclusos para despacho
18/07/2024 13:01

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 12:29

Expedição de Certidão.
12/07/2024 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 00:24

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 10:58

Recebida a Petição Inicial
17/06/2024 10:28

Conclusos para decisão
14/06/2024 13:05

Conclusos para despacho
14/06/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 13:04

Expedição de Certidão.
09/04/2024 09:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/04/2024 09:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/04/2024 09:06

Recebidos os autos do Outro Foro
08/04/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/04/2024 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/04/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 08:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/04/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2024 03:54

Expedição de Certidão.
24/02/2024 07:21

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2024 13:56

Expedição de Certidão.
21/02/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 09:38

Conclusos para despacho
20/02/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 06:54

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2024 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2024 10:14

Expedição de Certidão.
19/01/2024 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2024 08:30

Conclusos para despacho
18/01/2024 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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