05/08/2024 09:40

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 09:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/08/2024 09:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/07/2024 16:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/07/2024 16:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/07/2024 00:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2024 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 16:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/03/2024 16:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/01/2024 17:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/01/2024 14:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/01/2024 14:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/01/2024 09:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/01/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 09:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/01/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 09:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/01/2024 16:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/01/2024 16:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/12/2023 22:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 15:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/12/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2023 17:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/12/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:35

Transitado em Julgado em #{data}
20/10/2023 13:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Flávia Lamim Mazzotti (OAB 424274/SP) Processo 1500630-51.2022.8.26.0538 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: WESLEY SALES VIEIRA - Vistos etc.

Ante o óbito do réu, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE, nos termos do art. 107, I, do Código Penal.

Havendo defensor nomeado, ficam arbitrados honorários advocatícios no patamar máximo do Convênio OAB/Defensoria.

Expeça-se certidão.

Quanto aos objetos, comunique-se a autoridade policial, para fins do que determina o artigo 516 das NSCGJ (Art. 516.

Findo o processo, o inquérito policial, o termo circunstanciado ou o procedimento de apuração de ato infracional, não havendo deliberação judicial noutro sentido, será comunicada à Autoridade Policial para que dê destinação aos objetos, na forma dos artigos 120 a 123 e 133 do CPP.) Fica autorizada a destruição das drogas e amostras mantidas para contraprova.

Nada mais havendo, arquivem-se os autos.

P.

I. e C.
24/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 20:19

Extinta a Punibilidade por morte do agente
11/08/2023 17:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/08/2023 14:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/08/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 14:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/05/2023 15:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/02/2023 09:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/02/2023 11:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/02/2023 09:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/02/2023 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 16:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/11/2022 10:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/10/2022 08:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/10/2022 13:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/10/2022 16:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/10/2022 16:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/10/2022 14:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/10/2022 14:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/10/2022 14:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/10/2022 14:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/10/2022 14:00

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
17/10/2022 13:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/10/2022 11:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/10/2022 10:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/10/2022 09:33

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/10/2022 09:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/10/2022 09:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/10/2022 09:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/10/2022 08:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/10/2022 14:38

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2022

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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