09/09/2025 02:46

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:53

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 12:53

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1078870-77.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Erica Fernandes Messias Campos -

Vistos.

Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.

Arquivem-se principal e incidente.

P.R.I.C - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
27/08/2025 06:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 18:48

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
25/08/2025 15:09

Conclusos para despacho
30/05/2025 21:07

Suspensão do Prazo
05/04/2025 15:49

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:06

Incidente Processual Instaurado
01/04/2025 20:31

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 17:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 19:42

Expedição de Certidão.
25/03/2025 19:41

Homologado o Cálculo
25/03/2025 17:03

Conclusos para decisão
21/02/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 12:46

Expedição de Certidão.
12/02/2025 17:04

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 20:28

Expedição de Certidão.
06/02/2025 20:28

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
27/01/2025 11:25

Conclusos para decisão
16/12/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 11:06

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 10:44

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
04/11/2024 10:11

Conclusos para decisão
19/09/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2024 08:34

Expedição de Certidão.
06/09/2024 11:37

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 19:42

Expedição de Certidão.
04/09/2024 19:41

Concedida a Dilação de Prazo
04/09/2024 15:09

Conclusos para despacho
02/09/2024 02:01

Suspensão do Prazo
06/08/2024 07:51

Expedição de Certidão.
04/08/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2024 12:42

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 09:24

Expedição de Certidão.
26/07/2024 09:23

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
25/07/2024 11:50

Conclusos para despacho
25/07/2024 11:28

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
11/05/2024 23:37

Suspensão do Prazo
02/03/2024 16:39

Expedição de Certidão.
23/02/2024 09:48

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 20:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 19:55

Expedição de Certidão.
20/02/2024 18:24

Julgada Procedente a Ação
08/02/2024 13:10

Conclusos para julgamento
06/02/2024 15:11

Juntada de Petição de Réplica
31/01/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2024 10:13

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
06/12/2023 09:02

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 07:08

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 22:57

Expedição de Certidão.
28/11/2023 21:35

Expedição de Mandado.
28/11/2023 21:35

Recebida a Emenda à Inicial
27/11/2023 15:14

Conclusos para decisão
26/11/2023 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 07:41

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2023 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2023 13:36

Determinada a emenda à inicial
21/11/2023 10:50

Conclusos para decisão
21/11/2023 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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