TJSP - 1020723-24.2024.8.26.0344
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fabio Fresca
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 20:31
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 14:32
Prazo
-
26/08/2025 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 09:31
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
26/08/2025 09:31
Julgado Virtualmente
-
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/08/2025 1020723-24.2024.8.26.0344; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1020723-24.2024.8.26.0344; Licença Prêmio; Apelante: Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM; Advogado: Rainer Marcel de Oliveira Viana (OAB: 214747/SP); Apelado: Luiz Roberto de Almeida; Advogado: Rafael Martins Jordao (OAB: 355225/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. -
25/08/2025 15:33
Julgamento Virtual Iniciado
-
25/08/2025 14:02
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 12:57
Distribuído por sorteio
-
22/08/2025 13:42
Processo Cadastrado
-
22/08/2025 11:46
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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