08/09/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2025 11:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:44

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004957-07.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - Flavio da Cunha Carvalho - - Ana Lucia Pereira - - José Carlos Pereira - Págs. 246/249: ciência aos requerentes. - ADV: ANDRE LUIS MAZUCATO (OAB 303149/SP), ANDRE LUIS MAZUCATO (OAB 303149/SP), ANDRE LUIS MAZUCATO (OAB 303149/SP)
01/09/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 12:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/08/2025 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 10:53

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 23:42

Expedição de Certidão.
27/08/2025 23:42

Expedição de Certidão.
27/08/2025 23:42

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 14:51

Conclusos para decisão
26/08/2025 14:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:36

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:36

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:35

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 15:04

Julgada Procedente em Parte a Ação
19/08/2025 08:22

Expedição de Certidão.
13/08/2025 19:12

Conclusos para julgamento
13/08/2025 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 14:21

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:20

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:20

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025 11:05

Conclusos para julgamento
04/08/2025 21:30

Juntada de Petição de Réplica
21/07/2025 04:41

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 09:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2025 22:50

Juntada de Petição de contestação
27/06/2025 18:07

Juntada de Petição de contestação
26/06/2025 12:32

Juntada de Petição de contestação
02/06/2025 11:06

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:06

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:09

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:07

Expedição de Mandado.
02/06/2025 09:07

Expedição de Mandado.
02/06/2025 09:07

Expedição de Mandado.
02/06/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 12:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/05/2025 17:12

Conclusos para decisão
14/05/2025 10:20

Conclusos para decisão
13/05/2025 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 11:24

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
28/04/2025 10:09

Conclusos para decisão
28/04/2025 00:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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