26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0005646-10.2015.8.26.0052; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Foro Central Criminal Barra Funda; 16ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0005646-10.2015.8.26.0052; Grave; Apte/Apdo: MÁRCIO NADAL; Advogado: Ruiter Roriz Cunha Neto (OAB: 374240/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
13/05/2024 12:35

Expedição de Certidão.
13/05/2024 12:34

Baixa Definitiva
13/05/2024 12:34

Expedição de Certidão.
07/05/2024 20:21

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 20:24

Confirmada a intimação eletrônica
25/04/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 21:07

Expedição de Certidão.
24/04/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 08:01

Expedição de Certidão.
22/04/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/04/2024 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2024 09:48

Conclusos para decisão
10/04/2024 23:59

Conclusos para decisão
10/04/2024 23:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/03/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 09:50

Conclusos para decisão
14/03/2024 09:29

Conclusos para decisão
14/03/2024 08:46

Recebidos os autos
13/03/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 00:00

Conclusos para decisão
11/03/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 19:31

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/03/2024 17:16

Distribuído por sorteio
01/03/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 07:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/02/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 14:15

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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