TJSP - 1501182-20.2023.8.26.0396

1ª instância - 01 Cumulativa de Novo Horizonte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE

CNPJ: 45.152.139/0001-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDREIA DE JESUS

CNPJ: 01.807.983/0001-35

Advogados

WILLIAN ROBERTO LUCIANO DE OLIVEIRA

OAB: 258338/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 05:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501182-20.2023.8.26.0396 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Andreia de Jesus - Ciência às partes da decisão proferida pelo E.

    Tribunal de Justiça que (i) concedeu os benefícios da gratuidade judiciária à executada e (ii) deferiu a tutela recursal para que sejam desbloqueados os valores constritos por ocasião das penhoras que recaíram sob as contas bancárias de titularidade da executada (fls. 118-119).

    Ciência, ainda, do desbloqueio já realizado pela serventia (fls. 120-136).

    Aguarde-se o pronunciamento final do tribunal, inicialmente por 90 dias.

    Int. - ADV: WILLIAN ROBERTO LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 258338/SP)

  • 04/09/2025 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 08:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2025 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2025 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2025 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2025 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2025 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 14:44

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2025 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2025 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2025 01:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2025 13:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/06/2025 12:18

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2025 08:45

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/06/2025 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 16:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/06/2025 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2025 12:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 12:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 12:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2025 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 11:43

    Ato ordinatório

  • 29/05/2025 04:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 04:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 04:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 04:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2025 21:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/05/2025 16:59

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2025 16:59

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2025 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2025 06:07

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2025 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 15:31

    Expedição de Carta.

  • 16/05/2025 23:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2025 10:32

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2025 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2025 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2025 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2025 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2025 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2025 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2025 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2025 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2025 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2025 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2025 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2025 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2025 16:45

    Bloqueio/penhora on line

  • 04/04/2025 11:12

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2025 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2025 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 10:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/03/2025 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2024 05:45

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/09/2024 05:03

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2024 10:48

    Expedição de Carta.

  • 04/09/2024 10:48

    Ato ordinatório

  • 04/09/2024 10:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2024 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2024 14:22

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2024 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2024 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2024 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2024 17:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/01/2024 14:18

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2024 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2024 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 11:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/01/2024 11:57

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/01/2024 05:45

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/01/2024 03:03

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2024 10:02

    Expedição de Carta.

  • 09/01/2024 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 21:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/12/2023 14:02

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2023 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 16:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/12/2023 16:51

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/12/2023 07:46

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/11/2023 03:03

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2023 10:06

    Expedição de Carta.

  • 08/11/2023 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 17:30

    Recebida a Petição Inicial

  • 10/10/2023 10:00

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2023 08:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001536-35.2015.8.26.0547

Adriano de Freitas Bueno

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Matheus Ribeiro de Souza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/08/2024 12:47

Exibir Processo

Processo nº 1003194-14.2024.8.26.0272

Expedito do Carmo Luiz

Denise de Godoi Matias

Advogado: Nelise Amanda Bilatto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/10/2024 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0001536-35.2015.8.26.0547

Justica Publica

Adriano de Freitas Bueno

Advogado: Matheus Ribeiro de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/07/2015 17:37

Exibir Processo

Processo nº 1041133-25.2025.8.26.0100

Joao Maria de Sousa

Paschoalotto Servicos Financeiros LTDA

Advogado: Ruy Barbosa Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/03/2025 22:00

Exibir Processo

Processo nº 4000869-04.2025.8.26.0038

G. H. de Souza Cruz Odontologia Eireli

Eric Aurelio Custodio Costa

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2025 15:49

Exibir Processo