05/09/2025 09:41

Prazo
05/09/2025 09:28

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013499-87.2024.8.26.0068 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Carolina Ksiaskiewcz Czovny - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Magistrado(a) Jacob Valente - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - *TRANSPORTE AÉREO ALEGAÇÃO DE ATRASO DO VOO QUE CULMINOU COM A CHEGADA AO DESTINO FINAL COM 5H DE DIFERENÇA AO CONTRATADO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA NÃO ACOLHIMENTO INCONTROVERSO QUE O VOO NÃO SE REALIZOU TAL QUAL CONTRATADO CONTUDO, COMPANHIA AÉREA QUE CUMPRIU A DETERMINAÇÃO IMPOSTA PELA RESOLUÇÃO Nº 400/2016 DA ANAC AUTORA RECOLOCADA EM VOO QUE PARTIU NO MESMO DIA, CUJO ATRASO FOI DE POUCO MAIS DE 4H - ATRASO DE VOO NÃO SIGNIFICATIVO, CONSIDERANDO QUE A COMPANHIA AÉREA CUMPRIU O CONTRATO DE TRANSPORTE, FORNECENDO A DEVIDA ASSISTÊNCIA MATERIAL AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUALQUER PREJUÍZO EM RAZÃO DO OCORRIDO - MEROS ABORRECIMENTOS QUE NÃO ENSEJAM O ARBITRAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PRECEDENTES DO E.

STJ E DESTA CÂMARA PARA CASOS DESSE JAEZ DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS SENTENÇA MANTIDA APELO DESPROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo Henrique D'andrada Roscoe Bessa (OAB: 450955/SP) - Fabiano Coutinho Barros da Silva (OAB: 198196/MG) - Flavio Igel (OAB: 306018/SP) - 3º andar
03/09/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 19:00

Acórdão registrado
27/08/2025 17:33

Julgado virtualmente
23/07/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 18:39

Julgamento Virtual Iniciado
27/03/2025 15:56

Conclusos para decisão
21/03/2025 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 00:00

Publicado em
14/03/2025 09:42

Prazo
14/03/2025 09:18

Expedição de Certidão.
05/03/2025 12:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/02/2025 18:38

Despacho
31/01/2025 00:00

Publicado em
30/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/01/2025 18:03

Conclusos para decisão
28/01/2025 17:11

Distribuído por sorteio
28/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/01/2025 12:05

Processo Cadastrado
23/01/2025 09:54

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
22/01/2025 15:39

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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