TJSP - 0008572-52.2025.8.26.0071
1ª instância - Juizado Esp.da Fazenda Publica de Bauru
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 07:26
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 12:46
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2025 11:43
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
-
28/08/2025 11:43
Expedição de Certidão.
-
23/08/2025 05:34
Incidente Processual Instaurado
-
22/08/2025 22:09
Incidente Processual Instaurado
-
22/08/2025 13:15
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0008572-52.2025.8.26.0071 (processo principal 1012348-77.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Carlos Henrique Fernandes Ronchi -
Vistos.
Considerando a manifestação da executada, onde há concordância com o cálculo apresentado pela parte exequente, HOMOLOGO os valores apresentados a fls. 3/4, atualizados até 06/2025.
Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, nos termos do Comunicado DEPRE 394/2015, com a observação de que eventuais valores referentes à contribuição previdenciária e ao IAMSPE/CBPM deverão ser descontados por ocasião do pagamento pela entidade devedora.
Deverá a parte exequente observar os termos da Portaria n° 9.622/2018, na seguinte redação: "os ofícios de requisição deverão ser expedidos individualmente, por credor, ainda que exista litisconsórcio, acompanhados da documentação necessária à comprovação das informações neles inseridas." Por se tratar de anuência, certifique-se o transito em julgado e, após o peticionamento eletrônico de pagamento, ao arquivo.
Intime-se. - ADV: RAFAEL FERREIRA VELHO MEDEIROS (OAB 404000/SP) -
21/08/2025 13:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 09:18
Expedição de Certidão.
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21/08/2025 09:18
Homologado o Cálculo
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20/08/2025 22:22
Conclusos para despacho
-
31/07/2025 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2025 07:19
Expedição de Certidão.
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18/07/2025 03:21
Certidão de Publicação Expedida
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17/07/2025 14:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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17/07/2025 13:50
Expedição de Certidão.
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17/07/2025 13:49
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
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17/07/2025 11:00
Conclusos para despacho
-
01/07/2025 16:08
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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