10/04/2025 12:14

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
10/04/2025 12:14

Baixa Definitiva
10/04/2025 12:00

Expedido Certidão
18/02/2025 07:34

Expedido Certidão
10/02/2025 00:00

Publicado em
07/02/2025 10:45

Expedido Certidão
07/02/2025 10:44

Prazo Intimação - 30 Dias
07/02/2025 09:24

Expedido Certidão
01/02/2025 19:05

Expedido Certidão
27/01/2025 17:08

Acórdão registrado
27/01/2025 16:58

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
27/01/2025 16:15

Julgado virtualmente
27/01/2025 00:00

Publicado em
25/01/2025 09:45

Expedido Certidão
24/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 18:15

Expedido Certidão
21/01/2025 18:15

Expedido Termo de Intimação
15/01/2025 13:19

Julgamento Virtual Iniciado
15/01/2025 00:00

Conclusão ao Relator
14/01/2025 16:48

Expedido Certidão
14/01/2025 16:48

Parecer - Prazo - 10 Dias
13/01/2025 16:16

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
13/01/2025 16:02

Distribuição por Sorteio
07/01/2025 10:56

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
07/01/2025 10:31

Processo Cadastrado
18/12/2024 17:32

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Daniela Daiene Lemes Quaresma

Elisangela Paula Lemes

Advogado: Priscila Penha Domingues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/02/2022 16:40

Joao Bosco Rodrigues

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Adalto Martins da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/02/2025 13:53

Construtora Spadeto Eireli

Medral Energia LTDA

Advogado: Denio Maia de Moraes Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2025 15:25

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Elizete de Castro Pedro

Advogado: Nivia Pereira dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/07/2017 16:06

Elizete de Castro Pedro

Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo

Advogado: Nivia Pereira dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/10/2016 09:28