26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011356-42.2024.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Recorrente: Porto Bank S.a - Recorrida: Maria Rute Garcia Nogueira - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EMBARGOS À EXECUÇÃO - SENTENÇA DE REJEIÇÃO - INSURGÊNCIA RECURSAL QUE NÃO COMPORTA ACOLHIMENTO - AUSÊNCIA DE CÁLCULO ATUALIZADO PELO EMBARGANTE - DÉBITOS AUTÔNOMOS NÃO DISCUTIDOS NO PROCESSO DE CONHECIMENTO - IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - VIA INADEQUADA - NECESSIDADE DE AÇÃO PRÓPRIA - EXCESSO NÃO DEMONSTRADO - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO INOMINADO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - Fernando Gracia Dio (OAB: 190211/SP) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:58

Prazo
25/08/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 12:03

Julgado Virtualmente
13/08/2025 09:24

Julgamento Virtual Iniciado
12/08/2025 06:51

Conclusos para despacho
30/07/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:03

Distribuído por sorteio
29/07/2025 09:18

Processo Cadastrado
25/07/2025 11:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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