05/09/2025 06:34

Expedição de Certidão.
05/09/2025 06:34

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0109974-75.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Adevaldo Benedito da Silva - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - DECISÃO QUE INDEFERIU O BENEFÍCIO REQUERIDO EM RECURSO INOMINADO - POSSIBILIDADE DE EXAME IMEDIATO DA QUESTÃO - PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS - PRESUNÇÃO RELATIVA INFIRMADA PELOS ELEMENTOS TRAZIDOS AOS AUTOS - PREPARO RECURSAL DO INOMINADO DEVIDO, SOB PENA DE DESERÇÃO - PREPARO RECURSAL DESTE AGRAVO, ADEMAIS, A SER RECOLHIDO - RECURSO DA PARTE AUTORA DESPROVIDO, COM DETERMINAÇÃO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Anderson Aparecido Matias (OAB: 353937/SP) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 21:16

Expedição de Certidão.
25/08/2025 21:16

Expedição de Certidão.
25/08/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 20:04

Prazo Intimação - 15 Dias
25/08/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 12:12

Julgado Virtualmente
20/08/2025 20:19

Julgamento Virtual Iniciado
25/07/2025 08:36

Expedição de Certidão.
25/07/2025 08:36

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:56

Conclusos para despacho
22/07/2025 07:10

Expedição de Certidão.
22/07/2025 07:10

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 00:00

Publicado em
15/07/2025 00:00

Publicado em
14/07/2025 12:15

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:14

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:14

Prazo Intimação - 15 Dias
14/07/2025 12:13

Expedição de ofício.
14/07/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 19:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/07/2025 17:42

Despacho
11/07/2025 16:16

Conclusos para despacho
11/07/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:09

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:09

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:06

Expedido Termo de Intimação
11/07/2025 11:07

Distribuído por sorteio
10/07/2025 09:10

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:41

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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