TJSP - 4007279-89.2025.8.26.0002
1ª instância - 07 Civel de Santo Amaro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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22/08/2025 02:37
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
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21/08/2025 10:25
Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
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21/08/2025 08:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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21/08/2025 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
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21/08/2025 00:00
Intimação
Petição Cível Nº 4007279-89.2025.8.26.0002/SP REQUERENTE: DILSON RODRIGUES DE ARAUJOADVOGADO(A): VALMIR DE OLIVEIRA CESARIO (OAB SP303266) DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
No sistema EPROC, a geração e o pagamento das custas e despesas processuais são realizados diretamente no sistema, por meio do botão “Custas”, disponível na capa do processo no painel do Advogado.
As custas recolhidas no Portal de Custas do TJSP não são aproveitadas no sistema no sistema Eproc.
Sendo assim, verificado o valor recolhido indevidamente, defiro a restituição da guia DARE nº 250590214421760, no valor de R$ 466,18, data do pagamento: 07/08/2025.
Para devolução de valores pagos através da guia DARE, deverá o autor seguir as instruções constantes no site do TJSP (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais): "Os pedidos de restituição de valores recolhidos na DARE-SP, deverão ser solicitados na Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Informações pelo site: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/dare/Paginas/Restitui%C3%A7%C3%A3o-de-Taxas-e-Outras-Receitas-(Custas).Aspx (...) No caso de processos já distribuídos, solicitar declaração/certidão (constando que o valor recolhido não foi utilizado) na Unidade Judicial responsável pelo processo. Para tal fim, a presente decisão serve como certidão/ofício.
Em caso de dúvida ou maiores informações encaminhar e mail para: [email protected]".
Caso a DARE esteja inutilizada/queimada, providencie a z.
Serventia a abertura de chamado para cancelamento da queima da guia, observando-se as instruções descritas Comunicado CG nº 1158/2021.
Anoto que caberá ao interessado acompanhar o procedimento de restituição diretamente no sistema da SEFAZ, observando-se as orientações descritas no comunicado acima mencionado. Int 20/08/2025 Juízo Titular I - 7ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro -
20/08/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2025 13:56
Decisão interlocutória
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20/08/2025 09:22
Conclusos para despacho
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19/08/2025 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/08/2025 02:33
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
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13/08/2025 07:52
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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13/08/2025 02:41
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
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13/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
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12/08/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2025 12:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/08/2025 12:55
Determinada a citação
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12/08/2025 10:22
Conclusos para decisão
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12/08/2025 09:01
Juntada - Registro de pagamento - Guia 17721, Subguia 17258 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 500,54
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12/08/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
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11/08/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/08/2025 17:33
Determinada a emenda à inicial
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11/08/2025 09:33
Conclusos para decisão
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08/08/2025 16:21
Juntada de Petição
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08/08/2025 15:43
Link para pagamento - Guia: 17721, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=17258&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
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08/08/2025 15:43
Juntada - Guia Gerada - DILSON RODRIGUES DE ARAUJO - Guia 17721 - R$ 500,54
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08/08/2025 15:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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