02/09/2025 05:49

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000485-28.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Diomar da Silva Maschetti - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A -

Vistos. 1.

Ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. 2.

Cumpra-se o V.

Acórdão. 3.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo a que chegaram as partes a fls. 160/161, nesta ação DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C.C.

REPETIÇÃO DE INDÉBITO - Processo nº 1000485-28.2024.8.26.0297, que DIOMAR DA SILVA MASCHETTI move contra AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.

Consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil.

HOMOLOGO, outrossim, a desistência do prazo recursal, considerando-se transitada em julgado a presente sentença nesta data, independentemente de certidão. 4.

No mais, considerando a notícia de cumprimento do acordo, manifeste-se a autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca de eventual satisfação integral da obrigação, possibilitando o arquivamento definitivo da presente ação. 5.

Custas na forma do artigo 90, §2º do CPC, observando-se, em relação a autora, os benefícios da gratuidade da justiça concedidos. 6.

Providencie a Serventia o cálculo de eventuais custas em aberto e, havendo custas a serem recolhidas, intime-se via DJe para pagamento no prazo de 10 dias.

Decorridos sem pagamento, intime-se, via postal, para pagamento das custas remanescentes, inclusive as despesas com a intimação, no prazo de 60 dias, nos termos do art. 1.098, §2º das NSCGJ, devendo a Serventia atentar-se ao disposto no art. 274 § único, do CPC.

Não recolhidas as custas, o que certificará a Serventia, expeça-se certidão para inscrição na Dívida Ativa ao Estado. 7.

Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS NESTOR (OAB 298185/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), EDER MARCELINO LEMOS NESTOR (OAB 431664/SP)
01/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 09:54

Conclusos para decisão
29/08/2025 13:03

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/08/2025 09:55

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
26/08/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 11:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/06/2024 11:54

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:56

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2024 18:05

Juntada de Petição de Contra-razões
24/05/2024 23:35

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 09:36

Conclusos para despacho
21/05/2024 09:58

Expedição de Certidão.
16/05/2024 09:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/05/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 15:50

Conclusos para despacho
08/05/2024 14:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/04/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 17:58

Julgada Procedente em Parte a Ação
18/04/2024 15:27

Conclusos para despacho
18/04/2024 15:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/04/2024.
01/04/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 21:14

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2024 11:57

Conclusos para decisão
19/03/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 04:28

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 12:53

Ato ordinatório
22/02/2024 16:07

Juntada de Petição de contestação
07/02/2024 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2024 21:43

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 10:17

Juntada de Certidão
30/01/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 14:40

Expedição de Carta.
29/01/2024 14:38

Recebida a Petição Inicial
29/01/2024 09:22

Conclusos para decisão
26/01/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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